Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024
O Estatuto da Criança e do adolescente, dispõe sobre a proteção integral a criança e ao adolescente, os direitos enunciados no Estatuto, aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação. Entre outros dispositivos, discorre sobre o direito à educação, com base na r
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão à(ao) _____________________ os casos de elevados níveis de repetência.
A Norma Regulamentadora 11 (NR11) trata do transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, estabelecendo critérios para a segurança na operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras. No processo mecanizado de empilhamento
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFACET2024
“As placas de sinalização ______________ são aquelas pintadas diretamente na superfície da via, como as faixas de pedestres, faixas de tráfego e divisões entre pistas. Elas são fundamentais para organizar o fluxo de veículos e pedestres, garantindo a segurança de todos.” Qual ter
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNCERN2024
Entre as questões tratadas no ECA, destacam-se os Direitos Fundamentais, entre eles o direito à vida e à saúde. O artigo 7º assevera que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam
O Mapa de Risco é a representação gráfica de um conjunto de fatores presentes nos locais de trabalho capazes de acarretar prejuízos à saúde dos trabalhadores. No Mapa de Risco de uma determinada empresa, foi constatada a existência de quatro tipos de riscos ambientais: - Levantam
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024
Após uma viagem, Carlos, motorista de ônibus, precisa preencher um relatório sobre o estado do veículo e o consumo de combustível. Por que é importante detalhar estas informações após cada viagem?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil, considerada a primeira etapa da educação básica, tem como objetivo ou finalidade:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itambaracá/PR2020
Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no art. 12, que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, salvo:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2024
Observe as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): Os direitos enunciados no Art. 3º do Estatuo da Criança e do Adolescente (ECA) aplicam-se a todas as crianças e adolescentes, sem discriminação de: ( ) Nascimento e situação f
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020
De acordo com a Lei Nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu Art. 4º, inciso primeiro, define como direito à educação e dever do estado, a oferta da educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade, organizada da s
