Fonte: Pref. Senador Salgado Filho/RS • FAU - UNICENTRO • 2024

Questão 1595006

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem são os principais responsáveis por garantir os direitos da criança e do adolescente?

AA família, a sociedade e o Estado.
BExclusivamente os pais ou responsáveis legais.
CExclusivamente o Estado, através de seus órgãos públicos.
DExclusivamente a escola, como instituição de ensino.
EOs conselhos tutelares, de forma isolada.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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