Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no art. 12, que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, salvo:
Abaixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Bassegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
Cprover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
Dadministrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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