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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Normas Regulamentadoras4 alternativasCEV/UECE2017

A NR 30 – Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário estabelece as diretrizes de avaliação do nível mínimo da capacidade física necessária para admissão e permanência em serviço a bordo, que deve ser utilizada em trabalhadores aquaviários que operam embarcações classificadas para n

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2020

O currículo escolar requer uma organização do tempo e espaço em que a escola vai desenvolver os diferentes conhecimentos e valores que, durante a construção do seu Projeto Político Pedagógico – PPP, forem considerados necessários para a formação de seus alunos. Isso é possível po

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024

Assinale a alternativa que corresponde a uma medida administrativa que pode ser tomada pelo agente de trânsito:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com o Art. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação dos: I. Valores. II. Objetos pessoais. III. Espaços políticos partidári

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Normas Regulamentadoras4 alternativasCEV/UECE2017

A Norma Regulamentadora nº 17 instituída por meio da Portaria nº 3.715, de 23 de novembro de 1990, do então denominado Ministério do Trabalho e Previdência Social, conhecida por NR 17, estabelece "parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características ps

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2020

A mobilidade escolar ou a conhecida transferência é objeto de regramento na LDB e em outros instrumentos normativos do CNE e dos Conselhos de Educação Estaduais e Municipais. As mobilidades, de modo geral, ocorrem por necessidade dos adultos responsáveis pelo menor que não pode d

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Conforme a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, fica instituída a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, com o objetivo de:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFB2017

Conforme a Norma Regulamentadora NR4 – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), NÃO será considerado membro obrigatório da equipe do SESMT o seguinte profissional:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro, leia as afirmativas abaixo e marque V para verdadeiro e F para falso. ( ) Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança. ( ) Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2020

A mobilidade escolar ou a conhecida transferência é objeto de regramento na LDB e em outros instrumentos normativos do CNE e dos Conselhos de Educação Estaduais e Municipais. As mobilidades, de modo geral, ocorrem por necessidade dos adultos responsáveis pelo menor que não pode d

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Em uma aula sobre legislação de trânsito, foi discutido que o trator de esteira, uma máquina pesada, só pode ser conduzido na via pública por motoristas habilitados nas categorias:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasCEV/UECE2017

São Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC):

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2020

A mobilidade escolar ou a conhecida transferência é objeto de regramento na LDB e em outros instrumentos normativos do CNE e dos Conselhos de Educação Estaduais e Municipais. As mobilidades, de modo geral, ocorrem por necessidade dos adultos responsáveis pelo menor que não pode d

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2020

Sobre o ensino fundamental, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n° 9.394/96:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasINSTITUTO ÁGATA2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta em seus termos a idade mínima para adotantes, que é:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Carlos é responsável pela manutenção dos carros de uma determinada prefeitura responsável por levar pacientes a hospitais de cidades vizinhas e percebe que o nível de fluido de freio está abaixo do recomendado. O que ele deve fazer para garantir o bom funcionamento do veículo?

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Normas Regulamentadoras4 alternativasIBFC2017

Há uma Norma Regulamentadora do Governo que dita regras sobre Equipamento de Proteção Individual. Essa norma denomina-se:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

De acordo com a Lei 9394/96, Art. 1º, é INCORRETO afirmar que:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIFB2017

Equipamento de Proteção Individual (EPI) é qualquer dispositivo ou produto de uso individual que se destina à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador no exercício de suas funções. A respeito do EPI, assinale a afirmativa CORRETA.

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