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Questões de Legislação Específica

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIBADE2020

A Norma Regulamentadora 18 - NR-18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasInstituto Darwin2023

De acordo com a Lei Nº 9.394/96; Art. 24. A educa- ção básica, nos níveis fundamental e médio, será orga- nizada de acordo com as seguintes regras comuns:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2020

A Norma Regulamentadora 32 tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde. De acordo com esta NR, é correto afirmar que:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Nesse contexto, assinale o que for correto:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2024

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à proteção integral. Isso significa que:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNESC2024

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. E institui no Art. 6º que: Toda vez que qualquer dispositivo da lei 8.069/90 tiver de ser interpretado, a fim de ter aplicação coerente, levar-se-á em conta:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2020

De acordo com a Norma Regulamentadora 36, as câmaras frias cuja temperatura for igual ou inferior a _____ _____ devem possuir indicação do tempo máximo de permanência no local. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasINSTITUTO SUSTENTE2023

No dia 10 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 foi alterada pela Lei nº 14.164/2021 para incluir: I. conteúdo para a valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras. II. conteúdo sobre a prevenção da vio

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Durante uma operação de transporte de materiais, Júlia se depara com uma placa de sinalização de "Passagem de Nível sem Barreira". Qual é a atitude correta ao se aproximar dessa placa?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2023

De acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 12.796/2013 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nos artigos 58 e 59, quais foram as mudanças significativas relacionadas à educação especial?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasUNESC2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que estabelece os direitos das crianças e dos adolescentes e as diretrizes para a sua proteção integral. Assinale a alternativa que melhor descreve um dos princípios fundamentais do ECA:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFURB2020

Em conformidade com a Norma Regulamentadora ( NR) 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipa-mentos, os dispositivos de partida, acionamento e parada das máquinas devem ser projetados, selecionados e instalados de modo que: I- Não se localizem em zonas (áreas) perigosas. II-

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

A respeito das normas gerais de circulação e conduta, assinale a alternativa INCORRETA.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2023

De acordo com o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, uma das incumbências dos Municípios é:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasADVISE2024

Com base no artigo n° 19 -A da Lei n° 8.069/90, em que situação a gestante ou mãe deverá ser encaminhada à Justiça da Infância e Juventude?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFURB2020

Para efetuar uma parada segura na operação de uma retroescavadeira, são necessárias algumas medidas de segurança, que são: I- Abaixar a caçamba da carregadeira ao nível do solo. II- Acionar o freio de estacionamento. III- Posicionar a alavanca de direção até o “ponto morto”. IV-

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUFMT2024

A Lei nº. 8.069/1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. De acordo com ela, NÃO é direito da criança e do adolescente em relação à educação:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFURB2020

A Norma Regulamentador (NR) 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos - trata sobre a ope-ração, manutenção, inspeção e demais intervenções em máquinas e equipamentos, que devem ser realizadas por trabalhadores qualificados, capacitados ou autorizados para este fim. C

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024

Durante o turno de trabalho, Paulo é responsável pela limpeza e conservação de seu taxi. Qual é o procedimento correto para garantir a conservação do veículo e a segurança dos passageiros em relação à higiene?

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