Fonte: Pref. Lagoa de Itaenga/PE • Instituto Darwin • 2023

Questão 1129801

De acordo com a Lei Nº 9.394/96; Art. 24. A educa- ção básica, nos níveis fundamental e médio, será orga- nizada de acordo com as seguintes regras comuns:

AA carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
BA carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
CA carga horária mínima anual será de seiscentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
DA carga horária mínima anual será de seiscentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
EA carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino infantil e fundamental e; para o ensino médio, distribuídas por um mí- nimo de trezentos dias de efetivo trabalho esco- lar, excluído o tempo reservado aos exames fi- nais, quando houver.
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Resposta corretaAlternativa correta: A

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