Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera -se criança, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. II. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais ine
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024
Neblina intensa reduz a visibilidade e aumenta os riscos de colisões. O uso correto dos faróis é fundamental para garantir que o motorista veja a estrada e seja visto por outros veículos. Em situações de neblina intensa, qual é a prática mais segura em relação ao uso dos faróis?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIMPARH2023
A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, preconiza que os sistemas de ensino devem: I. Assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades. II. Oportunidades educacionais apropriadas, consideradas
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAGIRH2024
O Conselho Tutelar de Lavrinhas, trabalha: I- Na proteção integral dos direitos da criança e adolescente conforme o ECA Art. 1º. II- Na prevenção da ameaça ou violação dos direitos da criança e adolescente (Art. 70). III- Na promoção de políticas públicas e ações, campanhas educa
A Norma Regulamentadora 9 estabelece a implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Com base nesta norma regulamentadora, é correto afirmar:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFIOCRUZ2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família, sociedade e do Estado.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFUNDATEC2024
Segundo o art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é incumbência dos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicar ao Conselho Tutelar os casos de, EXCETO:
No estudo da Norma Regulamentadora n. 17 (NR 17), no que diz respeito ao item de levantamento, transporte e descarga manual de cargas, é correto afirmar:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAUCTOR Consultoria2023
Tendo em vista os direitos assegurados pela LDB aos alunos matriculado em instituição de ensino pública ou privada, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFURB2024
A Lei n.º 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu art. 245, afirma: Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridad
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAUCTOR Consultoria2023
Tendo em vista os direitos assegurados pela LDB aos alunos matriculados em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula mar
