De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, Ana e Roberto, ambos servidores municipais, desejam trocar de local de trabalho por meio da remoção por permuta. Para que essa solicitação seja válida, é necessário que:
AAmbos os servidores apresentem um requerimento solicitando a permuta.
BO Prefeito autorize a mudança, sem necessidade de solicitação formal.
CApenas um dos servidores manifeste interesse na permuta.
DA troca de setores ocorra automaticamente após 30 dias de serviço.
EA permuta seja aprovada apenas se houver necessidade administrativa.
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Resposta corretaAlternativa correta: A
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Estatuto do Servidor Público4 alternativasFRONTE2025
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara/MG, o ato pelo qual se dá a investidura do servidor no cargo público, mediante assinatura de termo, é denominado:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasACCESS2025
De acordo com a LC nº 05/1997 (Estatuto do Servidor), o candidato aprovado em concurso público dentro de sua validade para determinado cargo: Assinale a alternativa que representa corretamente uma restrição prevista em lei.
Estatuto do Servidor Público4 alternativasIBAM2025
Segundo o artigo 138 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Arraial do Cabo, será concedida, ao servidor, licença para tratamento de saúde, a pedido ou ex-officio. Esse tipo de licença deve ser precedido de inspeção médica realizada:
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O instituto da readaptação permite que o servidor seja transferido de cargo por motivo de saúde. Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos requisitos previstos para a readaptação.
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De acordo com o Art. 41º do Estatuto dos Servidores Públicos do Município De Timbé do Sul (Lei Municipal Nº 1.959/2019), São formas de vacância de cargo público, EXCETO:
