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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2024

De acordo com a LDB, quais são as vias por meio das quais a educação escolar deverá estar vinculada?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação de direitos essenciais à vida, à educação, à saúde e à dignidade, entre outros. Ele

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024

João, motorista de um veículo de passeio, está em uma rodovia quando avista uma "Faixa de Pedestres". Como João deve proceder ao se aproximar dessa faixa, de acordo com as normas de trânsito?

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Normas Regulamentadoras4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2022

Segundo a NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade, as operações elementares, como ligar e desligar circuitos elétricos de baixa tensão em boas condições, podem ser realizadas:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

NR -12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, item 12.5.2. Os sistemas de segurança devem ser selecionados e instalados de modo a atender aos seguintes requisitos, EXCETO:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024

De que maneira essa Lei alterou significativamente a Lei nº 9.394/1996?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024

No artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente está expresso que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024

No trânsito, a segurança dos pedestres é uma responsabilidade importante, e o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece diretrizes para a condução de veículos em áreas de travessia de pedestres, como faixas sinalizadas. A conduta do motorista nesses locais influencia diretam

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial. Assinale a alternativa CORRETA.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2024

Ao analisar o cotidiano da creche, algumas condições de trabalho docente contribuem para maior qualidade do trabalho desenvolvido. Assim, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta. I - Tempo e espaço que seja pensado de forma a garantir determinadas ações, tais

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

O transporte de cargas perigosas, como produtos inflamáveis ou tóxicos, exige cuidados específicos e segue normas de segurança rigorosas. O condutor tem responsabilidades adicionais para garantir a segurança pública e ambiental. Ao transportar cargas perigosas, qual é a principal

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 3 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR, item 2.1. A avaliação quantitativa do calor deverá ser realizada com base na metodologia e procedimentos descritos na Norma de Higiene Ocupacional NHO 06 (2ª edição - 2017) da FUN

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

A condução de veículos articulados e suas combinações de unidades acopladas exige atenção especial às normas de trânsito, especialmente em relação ao seu tamanho e peso. É CORRETO afirmar que:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Os sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal compreendem, EXCETO:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente dedicou o Capítulo IV às regras sobre educação de crianças e adolescentes. Sobre o tema, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

Conforme cita a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional em seu art. 1º, § 2º “a educação escolar deverá vincular-se ao ________________________.”

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 14 AGENTES BIOLÓGICOS. Quanto aos percentuais considerados a fim de adicional de insalubridade, assinale a alternativa CORRETA:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

Qual é a definição de criança e adolescente?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024

Pedro está dirigindo em uma estrada rural à noite quando avista outro veículo vindo em sua direção com os faróis altos acesos. De acordo com os princípios de direção defensiva, qual é a ação correta que Pedro deve tomar?

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