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Questões de Legislação Específica

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os serviços de saúde e assistência social devem conferir máxima prioridade ao atendimento de crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou confirmação de violência, formulando:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Durante um congestionamento intenso na Avenida Central, um motorista em um carro preto ouve sirenes atrás de si. Apesar de perceber no retrovisor que uma ambulância, com luzes piscando e sirene ligada, tenta abrir caminho entre os veículos para atender uma emergência, ele decide

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasInstituto Fênix2024

Conforme a Lei nº 9.394/1996, os conteúdos curriculares da educação básica devem respeitar, além das diversidades culturais e regionais, os seguintes princípios, EXCETO:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFRONTE2024

Está delimitado em legislação pátria que é dever de todos proteger a dignidade da criança e do adolescente, evitando qualquer forma de tratamento desumano, violento, aterrorizante ou vexatório. Em relação a esse dever, assinale a alternativa correta:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasAMAUC2022

As alternativas a seguir apresentam equipamentos de proteção indicados para realização de trabalhos em altura, EXCETO:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024

Assinale a alternativa INCORRETA.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

No item 10.8.3, é considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Assinale a alternativa que contém uma infração considerada Crime de Trânsito.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir de quantos anos de idade?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2024

Por meio do artigo 27 da LDB são definidas as diretrizes pertinentes aos conteúdos curriculares da Educação Básica. Das alternativas a seguir, apenas uma faz referência correta a uma dessas diretrizes, assinale-a:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

NR -11 TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS. Os equipamentos utilizados na movimentação de materiais serão calculados e construídos de maneira que ofereçam as necessárias garantias de resistência e segurança e conservados em perfeitas condições de trabalh

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasPref. Bauru/SP2024

De acordo com o artigo 99 do CTB. Somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pelo:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasNTCS2024

De acordo com a LDB, qual a idade de início e a duração do Ensino Fundamental?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

NR -12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, item 12.3.8. São proibidas nas máquinas e equipamentos:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece uma série de direitos para crianças e adolescentes no Brasil. Qual dos seguintes direitos são garantidos pelo ECA?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUNESC2024

Carlos está dirigindo em uma rodovia quando começa a chover intensamente, comprometendo a visibilidade. Qual é a melhor prática de condução defensiva que Carlos deve adotar para garantir a sua segurança e a dos outros usuários da via?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024

Analise as informações a seguir: I. Considera -se criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. II. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasNTCS2024

Quem deverá assegurar, de acordo com a LDB, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior segundo o artigo 55º?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

NR -12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, item 12.4.8. As máquinas ou equipamentos concebidos e fabricados para permitir a utilização de vários modos de comando ou de funcionamento que apresentem níveis de segurança diferentes devem possuir um seletor que atenda

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

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