Fonte: Pref. Tunápolis/SC • AMEOSC • 2024

Questão 1546243

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece uma série de direitos para crianças e adolescentes no Brasil. Qual dos seguintes direitos são garantidos pelo ECA?

ADireito ao acesso irrestrito às mídias sociais sem supervisão dos responsáveis.
BDireito de isenção na participação de atividades culturais e esportivas no ambiente escolar.
CDireito a receber educação apenas em instituições privadas de ensino.
DDireito à proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
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Resposta corretaAlternativa correta: D

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