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Questões de Legislação Específica

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNESC2024

Qual dos seguintes direitos é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adolescentes em conflito com a Lei?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasNTCS2024

De acordo com a LDB, em quais espaços e em quais idades de aprendizagem será oferecida a educação infantil?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

De acordo com o item 7.5.19 da NR -07, para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá um documento, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser forne cido em meio físico, quando solicitado. Assinale a alternativa que corresponde a este

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNO Chapecó2024

Acerca das placas de advertência no trânsito, analise as afirmativas a seguir: I. Existe placa específica para a bifurcação em Y. II. Não existe placa de advertência para a parada obrigatória, que somente conta com placa de regulamentação. III. A placa de advertência de sinal sem

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o processo educacional deve respeitar os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente. Além disso, também é garantido a eles no contexto educacional:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGAMA2024

Segundo a LDB, Planos Nacionais de Educação, terão os seguintes objetivos:I - fortalecer as práticas sócio-culturais e a língua materna de cada comunidade indígena;II - manter programas de formação de pessoal especializado, destinado à educação escolar nas comunidades indígenas;I

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

No descritivo do anexo I da NR09, no item 4.1, deve ser realizada avaliação preliminar da exposição às VMB e VCI, considerando os seguintes aspectos, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

João é responsável pelo transporte de pacientes em uma ambulância e, em um determinado momento, é chamado para realizar uma transferência hospitalar de um paciente com suspeita de infarto. No caminho para o hospital, João percebe que o trânsito está completamente parado devido a

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2024

No Artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes: (__ )Igualdade de condições para o ac

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

No descritivo do anexo III da NR -09, no item 3.1 3.1.1, a organização deve orientar os trabalhadores especialmente quanto aos seguintes aspectos, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Assinale a alternativa que contém uma infração considerada crime de trânsito.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90), existem ações que ficaram a cargo do poder público, em conjunto com organizações da sociedade civil, e serão dirigidas prioritariamente ao público adolescente. Identifique e marque a alternativa CORRETA.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

De acordo com o texto normativo da NR -10 no item 10.2.8.3, o aterramento das instalações elétricas deve ser executado conforme regulamentação estabelecida pelos órgãos competentes e, na ausência desta, deve atender (assinale a alternativa que corresponde exatamente ao texto da n

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFIOCRUZ2024

Com base no Estatuto da Criança e Adolescente, são formas de violência:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I. Ingresso preferencialmente por concurso público d

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasAMEOSC2024

Ana, uma motorista de transporte de passageiros, está planejando uma viagem longa. Qual das ações abaixo faz parte do planejamento de viagem para garantir eficiência e segurança?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasADM&TEC2024

Analise as informações a seguir: I. É correto afirmar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é aplicável a qualquer veículo, bem como aos proprietários, condutores dos veículos nacionais, ficando os estrangeiros fora do alcance da aplicação dos dispositivos do CTB. II. Aos Con

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Normas Regulamentadoras5 alternativasUNIOESTE2022

Ainda sobre a NR -10, a norma traz uma vedação no seu item 10.2.9.3. A que vedação se refere o texto da norma nesse item?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasEDUCA2024

Conforme a Lei Federal nº 9.394/96 - Das Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Art. 59, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO:

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