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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIDESG2025

A engenharia de tráfego envolve o uso de semáforos para gerenciar o fluxo viário e reduzir pontos de conflito. Sobre o tema, marque a alternativa INCORRETA:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024

A exigência mínima de frequência das crianças na educação infantil, é de:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCOTEC/FADENOR2024

Marque a alternativa que corresponde à lei que, em seu Art. 2° promulga: “Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.” Assinale a alternativa CORRETA:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasUNICENTRO2023

Quanto aos procedimentos de segurança em eletricidade, vigentes para operação segura na indústria da construção, assinale a alternativa INCORRETA.

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIDESG2025

Polos geradores de tráfego (PGT) influenciam significativamente a mobilidade urbana e a capacidade viária. Sobre as características dos PGT, marque a alternativa correta:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasGestão de Concursos2023

As normas regulamentadoras são importantes para garantir a segurança, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, estabelecendo diretrizes e requisitos mínimos a serem seguidos nas diferentes áreas de atuação. Assinale a alternativa que apresenta um tópico abordado pela norma NR-10.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024

Compreende o sistema municipal de ensino, exceto:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

O direito à liberdade da criança e do adolescente compreende os seguintes aspectos:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCETREDE2025

Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%, tem como penalidade

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Normas Regulamentadoras5 alternativasACCESS2023

Segundo a NR18/2020, no caso de haver demolição, deve ser elaborado e implementado Plano de Demolição, sob responsabilidade de profissional legalmente habilitado, contemplando os riscos ocupacionais potencialmente existentes em todas as etapas da demolição e as medidas de prevenç

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasACCESS2024

De acordo com a LDB, a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos o listado nas alternativas a seguir, à exceção

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFIOCRUZ2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. O ECA incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e tro

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIDESG2025

O planejamento do transporte coletivo urbano exige o equilíbrio entre custos operacionais e qualidade do serviço. Sobre os aspectos que envolvem a tarifação e o dimensionamento de frotas, analise as afirmativas: I. O custo médio por passageiro diminui com o aumento da taxa de ocu

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFURB2023

Um fazendeiro durante um longo dia de trabalho com seu trator percebeu como a TDP (Tomada de Força) era crucial para a eficiência de suas atividades agrícola. Tendo isso em vista, assinale a alternativa que apresenta a principal função da TDP (Tomada de Força) em um trator agríco

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024

Art. 1º A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com as seguintes alterações. Entre elas: "Art. 26. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cad

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

A Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente busca garantir aos menores os direitos fundamentais que todo cidadão possui, entre eles o direito a educação. Segundo o Art. 53 da referida lei a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvime

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCETREDE2025

Assinale a alternativa que contém a afirmação sobre uma infração considerada crime de trânsito.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasIBADE2023

O respeito às normas de segurança no trabalho resulta em:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com a LDB, em seu artigo 59, “os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação um tipo de acesso aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo n

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFRONTE2024

De acordo com a Lei de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente (ECA), qual das alternativas abaixo define corretamente as idades consideradas para "criança" e "adolescente"?

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