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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasQUADRIX2025

No que diz respeito à penalidade de cassação do documento de habilitação, assinale a opção correta.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFURB2023

Enquanto operava uma máquina de movimentação de materiais, um operador se lembrou de uma experiência anterior em que a NR 11 o ajudou a evitar um acidente. Ele sabia que essa norma tinha um propósito vital para sua segurança e de todos ao seu redor. Nesse contexto, qual é o princ

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO IBEST2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n.º 9394/1996, o credenciamento de instituições para ofertar a educação a distância é de competência

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Considerando as normas de circulação e conduta no trânsito, definidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, é CORRETO afirmar que:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNO Chapecó2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece princípios e diretrizes para assegurar os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer. Nesse sentido, o ECA também disciplina as responsabilidades do pod

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/1996 sobre os princípios e fins da educação nacional, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Cobrança integral do ensino públic

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Normas Regulamentadoras4 alternativasUNICENTRO2023

O calor deve ser avaliado como um agente físico, potencialmente nocivo aos trabalhadores. O método recomendado pela NR 09 é a determinação da sobrecarga térmica através da aplicação do índice IBUTG – Índice de Bulbo Úmido Termômetro de Globo. O uso do índice IBUTG está atrelado,

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024

Leia as afirmativas abaixo sobre o atendimento institucional de crianças e adolescentes, conforme previsto no ECA, e marque V para verdadeiro e F para falso. ( ) O atendimento institucional é uma medida protetiva para crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. (

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCETREDE2025

A segurança no trânsito é uma preocupação constante, e o uso do cinto de segurança é uma das medidas obrigatórias conforme estabelecido pelo Código de Trânsito Brasileiro. Será obrigatório o uso do cinto de segurança para o I. motorista. II. passageiro dianteiro. III. passageiro

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Normas Regulamentadoras4 alternativasIBFC2023

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) foi criado para prevenir riscos e promover a saúde dos colaboradores, definido com o tamanho e grau de risco da organização. Assinale alternativa que apresenta qual destas normas é utilizada como referência para este prog

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2024

Conforme o ECA, toda criança e adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. São direitos assegurados à criança e ao adolescente: 1. igualdade de condições para o acesso e

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIVIN2024

De acordo com o art. 61, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), consideram -se profissionais da educação escolar básica, aqueles que, estando em efetivo exercício e tendo sido formado em cursos reconhecidos, são: I. Professores habilitados

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2025

Um motorista, ao retornar de viagem, sentiu forte ânsia de vômito, precisando proceder a uma parada nessa situação emergencial. Existe uma parte da pista de rolamento que se diferencia por permitir esse tipo de parada. Qual é a denominação legal para esse local na pista de rolame

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Normas Regulamentadoras5 alternativasACCESS2023

Na Indústria da Construção Civil, o Programa de Gerenciamento de Risco (PGR), além de contemplar as exigências previstas na NR-01, deve conter diversos documentos, como o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024

A Lei n.º 14.191/2021 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para estabelecer a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino no Brasil. De acordo com a Lei n.º 14.191/2021, é correto afirmar que ela:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes sobre a proteção integral das crianças e adolescentes, assegurando seus direitos fundamentais. Considerando os dispositivos do ECA, analise as afirmativas a seguir: I. Toda criança e adolescente têm direito à conv

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2025

Uma ação importante para reduzir os danos pessoais nos acidentes de trânsito é o uso de cinto de segurança nos veículos. Qual é a classificação da infração para a situação na qual crianças são transportadas no assento ao lado do motorista e nos bancos traseiros sem a utilização d

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFURB2023

Em uma operação de escavação, um operador de máquinas notou que, após lubrificar as partes móveis de sua escavadeira, ela funcionava de forma suave e eficiente. Um colega perguntou: qual a função de se fazer lubrificações frequentemente? Nesse contexto, assinale a alternativa que

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasLJ ASSESSORIA E PLANEJAMENTO2024

Compreende o sistema federal de ensino, exceto:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIDESG2025

As medidas de moderação de tráfego são essenciais para aumentar a segurança e o conforto em áreas urbanas. Sobre essas medidas, marque a alternativa correta:

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