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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasQUADRIX2025

Acerca da penalidade de suspensão do direito de dirigir aplicada pelas autoridades de trânsito, assinale a opção correta.

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFURB2023

Um operador de máquinas notou que seu colega mecânico estava tentando resolver um problema em um trator agrícola. O colega estava com o trator desmontado, tentando entender o funcionamento de um componente crucial. Curioso, o operador de máquinas se aproximou e perguntou: qual é

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024

De acordo com a LDB - Lei Federal 9.394, de 20/12/1996, um dos princípios do ensino a ser ministrado:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garante direitos fundamentais para as crianças e adolescentes. Sobre os direitos garantidos pelo ECA, analise as afirmativas: I. Toda criança e adolescente tem direito à educação, s

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasQUADRIX2025

Em relação às medidas administrativas que podem ser adotadas pela autoridade de trânsito ou por seus agentes, no âmbito das competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro e dentro da sua circunscrição, assinale a opção correta.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024

De acordo com a LDB - Lei Federal 9.394, de 20/12/1996, um dos princípios do ensino a ser ministrado:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasUNICENTRO2023

A Norma Regulamentadora (NR) 09 possui como escopo a avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. Em 2021 ocorreram três atualizações da referida norma regulamentadora. Quanto ao controle de vibrações, com base na versão mais recente

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como os direitos à liberdade, tais quais, os expostos abaixo, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIBADE2025

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito qual o órgão responsável por editar normas complementares no que se refere à interpretação, colocação e uso da sinalização.

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Normas Regulamentadoras4 alternativasGestão de Concursos2023

Com base na Norma Regulamentadora nº 10 (NR-10), assinale a alternativa incorreta.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCPCON2024

Consoante a Lei de Diretrizes e Bases (LDB n° 9394/96), no artigo 24º, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com algumas regras comuns. No que se refere à verificação do rendimento escolar, observará alguns critérios. Portanto, nesse interim,

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFRONTE2024

Entendemos que em detrimento de nossas experiências individuais criamos conceitos próprios a respeito de variados temas, contudo a legislação também cria conceitos que devem ser observados e seguidos. De acordo com o Artigo 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entend

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025

Um motorista profissional, ao conduzir um veículo em uma rodovia federal, observa que outro veículo está circulando em velocidade reduzida pela faixa da esquerda, impedindo o fluxo normal de veículos que desejam ultrapassá-lo. Nessa situação, e, ainda, seguindo as diretrizes do C

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFURB2023

Em uma movimentada fazenda, o operador de máquinas estava ocupado trabalhando em seu trator, quando um novato se aproximou com uma pergunta: enquanto você estava dirigindo seu trator, eu estava observando e fiquei pensando: quando o veículo estiver imobilizado, qual tipo de freio

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) afirma que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasADM&TEC2024

As políticas públicas voltadas para a infância durante o Ensino Fundamental buscam assegurar o direito à educação. Considerando as diretrizes da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCETREDE2025

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece regras e penalidades para garantir a segurança nas vias. Nesse sentido, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, qual é a penalidade prevista a todo aquele que conduzir veículo sob influência de álcool, constatado por sinais

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasNTCS2024

Segundo a LDB, selecione a alternativa que não apresenta uma das finalidades do ensino médio.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasAMEOSC2024

De acordo com a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, qual (quais) é (são) a(s) condição(ões) necessária(s) para a aplicação da medida de proteção a uma criança ou adolescente em situação de risco pessoal ou social?

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Normas Regulamentadoras4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2023

Norma do Ministério do Trabalho e Emprego que regulamenta o trabalho em altura:

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