Fonte: Fundação do ABC • QUADRIX • 2025
Questão 2291983
No que diz respeito à penalidade de cassação do documento de habilitação, assinale a opção correta.
AA penalidade de cassação do documento de habilitação será aplicada ao motorista e prescinde de processo administrativo.
BQuando o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações, será aplicada a cassação do documento de habilitação que, por ser mais grave, afasta as demais penalidades.
CA penalidade de cassação do documento de habilitação poderá ser aplicada quando a autoridade entender conveniente e dispensar o amplo direito de defesa.
DO infrator poderá solicitar a sua reabilitação após decorridos 2 anos da cassação da carteira nacional de habilitação, devendo se submeter a todos os exames necessários para a obtenção da habilitação, conforme regulamentação do Contran.
EO condutor que for punido com a penalidade de cassação do documento de habilitação poderá requerer a sua reabilitação automaticamente, estando dispensado da realização de novos exames para readquirir o direito de dirigir.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: D