As políticas públicas voltadas para a infância durante o Ensino Fundamental buscam assegurar o direito à educação. Considerando as diretrizes da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:
AA escola tem a obrigação de assegurar o atendimento apenas na educação infantil, sendo o acesso ao Ensino Fundamental uma escolha facultativa das famílias.
BO acesso à educação é assegurado como um direito fundamental, sendo responsabilidade do Estado garantir um ambiente educacional inclusivo e equitativo.
CA garantia do direito à educação depende da matrícula do aluno em instituições privadas, sendo a responsabilidade do Estado apenas orientativa.
DA educação deve ser baseada em conteúdos exclusivamente acadêmicos, desconsiderando a dimensão social e afetiva.
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Resposta corretaAlternativa correta: B
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