Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equiparam-se ao acidente do trabalho, exc
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) é a legislação que estabelece as diretrizes e bases da educação no Brasil. Promulgada em 1996, ela define princípios e normas para a organização do sistema educacional, abrangendo desde a educação infantil até o en
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasINAZ DO PARÁ2025
O trabalho do motorista exige longos períodos sentado ao volante, o que pode causar dores nas costas, no pescoço e nas pernas. Sobre os cuidados que o motorista deve tomar para evitar esses problemas e garantir sua saúde e bem-estar, assinale a alternativa CORRETA.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata do direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é correto afirmar que:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2024
De acordo com a Base Curricular da Rede Munici - pal de Ensino de Palhoça, na LDB de 1996, a Educação Artística, praticada até então apenas como atividade destituída de sentidos, passa a ser componente curri - cular obrigatório, chamada de:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2025
Um motorista de transporte rodoviário de um órgão público é designado para conduzir um veículo novo. Antes de iniciar suas atividades, ele verifica que o veículo ainda não possui o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). Segundo o Código de Trânsito Brasileiro
Ao Município de Rio Grande, entre outras atribuições, compete, conforme verifica-se no Artigo 6º, da Lei Orgânica do Município de Rio Grande:I.Legislar e prover sobre assuntos de interesse local.II.Elaborar e executar o Plano Diretor de Desenvolvimento integrado.III.Instituir e a
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
De acordo com a Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), sobre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes é correto afirmar que:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFUNCERN2024
A Lei N.º 14.533/2023 altera a atual LDBEN (Lei Nº. 9.394/1996) e define, no corpo do dever do Estado com educação escolar pública, a efetivação da garantia
De acordo com o Título IV – Defesa do cidadão, saúde e meio ambiente, da Lei Orgânica do Município de Rio Grande, analise as assertivas abaixo:I.O Poder Público assegurará condições de integração aos portadores de deficiência por meio da facilitação do acesso aos bens e serviços
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente:“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada ___________________, devendo a autori
A utilização de escadas e rampas deve observar os seguintes ângulos de inclinação:I- para rampas, ângulos inferiores a 15° (quinze graus);II- para escadas móveis, ângulos entre 50° (cinquenta graus) e 75° (setenta e cinco graus), ou de acordo com as recomendações do fabricante;II
O campo de aplicação das diretrizes e dos requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações, está previsto na NR -7, e tem por objetivo proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais,
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2024
O principal objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que regulamenta a educação no Brasil e estabelece as diretrizes gerais para o ensino em todos os níveis é:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
Dois caminhoneiros, João e Paulo, se encontram em um posto de parada. Durante uma conversa, João confessa a Paulo que não sabe o que significa o termo “tara”, tão comum em registros de transporte. Paulo, então, explica o conceito de acordo com a Resolução Contran Nº 882, de 13 de
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
Leia o trecho abaixo e em seguida assinale a alternativa que preencha a lacuna corretamente. “Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada ___________________, devendo a autor
O valor mensal igual a 92% (noventa e dois por cento) do salário-de-contribuição do empregado, vigente no dia do acidente, não podendo ser inferior a 92% (noventa e dois por cento) de seu salário-de-benefício é definido por lei como:
