Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasFundação CEFETMINAS2024
Observando-se a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação escolar é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do edu-cando, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação par
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasGAMA2025
Em relação ao transporte de passageiros em veículo tipo ônibus, analise os procedimentos obrigatórios que devem ser adotados pelo condutor durante o embarque de passageiros com mobilidade reduzida em cadeira de rodas.
Assinale a alternativa que indica as duas atividades profissionais que atendem a NR-17 quanto aos Anexos I e II, respectivamente, para prevenção de riscos ergonômicos.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade é garantido em diversas situações. Considerando os direitos mencionados, é correto afirmar que:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2025
Um condutor socorrista dirige uma ambulância na área urbana de uma cidade. A ambulância está padronizada de acordo com o que determina a legislação (adesivagem e dispositivo sonoro e de sinalização – “giroflex”). O veículo não está em atendimento de emergência e é estacionado pel
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2025
Assinale a alternativa que apresenta o dispositivo legal, considerado um marco jurídico, que define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, instaurando a proteção integral e uma carta de direitos fundamentais à infância e à juventude.
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasIDECAN2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, a identificação da Carteira Nacional de Habilitação expedida e a da autoridade expedidora serão registradas no:
De acordo com a NR -10, os trabalhadores que atuem em instalações elétricas energizadas com alta tensão, que exerçam suas atividades dentro dos limites estabelecidos como zonas controladas, devem ter HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES. Nos term
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIESES2024
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta: A Gestão Escolar Democrática e Participativa está pautada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) Lei nº 93.94/96 nos seus artigos 14 e 15, que determina e orienta a sociedade sob
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
A responsabilidade pela concessão de autorização para a condução de veículos que utilizam propulsão humana e aqueles que se valem de tração animal é atribuída a:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025
A importância dos jogos e das brincadeiras no desenvolvimento da criança está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente como um aspecto do direito:
Relacione a 1ª coluna com a 2ª. 1ª coluna 2ª coluna 1. Câmara Hiperbárica A - um vaso de pressão especialmente projetado para a ocupação humana, no qual os ocupantes podem ser submetidos a condições hiperbáricas. 2. Condição Hiperbárica B - o conjunto de procedimentos, através do
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasCPCON/UEPB2024
Referente aos níveis e às modalidades de educação e ensino, como é classificada a educação básica segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº 9394/96? Marque a alternativa CORRETA.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
De acordo com o Art. 53º do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, desde que lhe sejam assegurados:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança2025
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, em conformidade com o Art. 142 do Código de Trânsito Brasileiro: O reconhecimento de habilitaçªo obtida em outro país estÆ subordinado às condiçoes estabelecidas em convençıes e acordos internacionais e
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024
Analise as informações a seguir: I. Consoante a lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, constituem princípios da Educação Nacional a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, bem como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulga
