Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIVIN2024
Leia o dispositivo legal transcrito a seguir. “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habil
Qual das alternativas abaixo indica uma medida que pode ser adotada para a prevenção de danos à saúde do trabalhador que realiza, com frequência, atividades que exigem movimentos repetitivos dos membros superiores?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
Silvia, professora de uma escola pública, percebeu que um de seus alunos, João, de 8 anos, apresentava hematomas e comportamentos incomuns, como medo excessivo e isolamento. Após conversar com ele, descobriu que ele estava sofrendo agressões físicas em casa. Diante dessa situação
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasEDUCA2025
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seus primeiros artigos, estabelece os princípios fundamentais que regem o trânsito de qualquer natureza em território nacional. Esses dispositivos reforçam que o trânsito deve ocorrer em condições seguras, e que a vida, a integridade físi
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Univida2024
O artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as normas para o ensino fundamental. Qual das seguintes alternativas está de acordo com o que determina esse artigo?
Vestimenta de trabalho é toda peça ou conjunto de peças de vestuário, destinada a atender exigências de determinadas atividades ou condições de trabalho que impliquem contato com sujidade, agentes químicos, físicos ou biológicos ou para permitir que o trabalhador seja mais bem vi
Lei Orgânica Municipal5 alternativasAlternative Concursos2017
(Lei Orgânica) De acordo com o art. 7º, compete, ao Município, concorrente com a União e o Estado, ou simplesmente a eles: I. zelar pela saúde, higiene, segurança e assistência públicas. II. promover o ensino, a educação, a cultura e estimular a prática esportiva. III. estimular
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
O Art. 56 do ECA determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comuniquem ao Conselho Tutelar determinadas situações. Qual das alternativas a seguir não constitui uma dessas situações previstas em lei?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024
A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em 1996 contribuiu para dar visibilidade aos processos educativos em contextos não formais no Brasil. Segundo Gohn (2020), essa legislação catalisou um debate institucional em torno do reconhecimento da educaçã
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2025
Quanto à classificação dos veículos, segundo o CTB, é CORRETO afirmar que um veículo fabricado há 40 anos, original, em circulação e que possui um valor histórico próprio é um Veículo:
A NR -5 estabelece os parâmetros e os requisitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA tendo por objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, estabelecendo atribuições de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu Art. 22, “A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar -lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteri
Segundo a referida Lei Orgânica, com relação ao processo legislativo, são de competência do Presidente da Câmara a promulgação de: I.Decretos Legislativos. II.Resoluções. III.Portarias. Quais estão corretas?
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025
Conforme a Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. Os______________, destinados ao transporte individual ou coletivo de passageiros de linhas regulares ou empregados em qualquer serviço remunerado, para registro, licenciament
