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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

O condutor de veículo só poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve, nas seguintes situações:I - Para fazer as advertências necessárias a fim de evitar acidentes.II - Fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o propósito de ultrapa

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025

Durante o atendimento a uma criança em ambiente escolar, a equipe percebe sinais e indícios de possíveis maus-tratos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e com os protocolos da rede de proteção, assinale a alternativa que apresenta o procedime

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasMSCONCURSOS2024

De acordo com a Lei Federal n.º 9.394/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2019

Segundo a Lei Orgânica de Vacaria, NÃO está entre os símbolos do Município o(a):

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Normas Regulamentadoras4 alternativasABCP2024

A autorização para trabalho em altura, à luz da NR 35, deve considerar, exceto:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFênix2025

Durante uma reunião na creche, uma mãe comenta que costuma “dar um beliscão de leve” no filho quando ele desobedece, dizendo que “é só para aprender a se comportar”. Outra responsável afirma que prefere repreender a criança chamando-a de “preguiçosa” e “sem juízo” diante dos cole

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasCPCON/UEPB2025

Dentre as infrações de trânsito relacionadas com o estacionamento de veículos na via pública e previstas no CTB, assinale a alternativa CORRETA que apresenta uma infração que tem como penalidade uma multa GRAVÍSSIMA.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional preconiza em seu art. 3º que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: 1. Prevalência das instituições públicas sobre as privadas de ensino. 2. Consideração com a diversidade sociopolítica. 3. Garantia do direito

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2019

O Art. 22 da Lei Orgânica do Município Vacaria estabelece que a Câmara poderá criar ____________________________ sobre fato determinado, nos termos do Regimento Interno, a requerimento de, no mínimo, um terço de seus membros.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasGAMA2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, garantindo que:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2024

São consideradas atividades e operações perigosas as constantes dos Anexos desta Norma Regulamentadora – NR 16. Qual é o anexo sobre atividades e operações perigosas com inflamáveis?

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Normas Regulamentadoras4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2024

De acordo com a NR 4, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), de uma empresa de grau de risco 3 com 3.800 funcionários, deve ter quantos médicos do trabalho?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasGAMA2024

De acordo com o Art. 37 da Lei Nº 9.394, a educação de jovens e adultos:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de, além de outras: I. Emenda à Lei Orgânica. II. Lei Complementar. III. Resolução. Estão CORRETOS:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança2025

Considerando a classificaçªo das vias de circulaçªo prevista no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

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Normas Regulamentadoras4 alternativasIVIN2024

A NR -32 tem como finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e de assistência à saúde em geral. Para fins de aplicação

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto Fênix2024

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2019

De acordo com a Lei Orgânica do Município Vacaria, o Poder Legislativo do Município é exercido pela Câmara Municipal de Vereadores, que será composta por _______________ Vereadores.

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