Categoria

Questões de Legislação Específica

8.130 questões publicadas. Explore as subcategorias ou abra uma questão para ver o gabarito e a origem.

Navegue por tema

Subcategorias

Estude com continuidade

Estude Legislação Específica com mais consistência.

Crie uma conta para salvar seu desempenho em Legislação Específica e combinar matérias em simulados personalizados.

Prática recente

Questões recentes de Legislação Específica

Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, é correto afirmar que:

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2025

Caso o condutor precise remover o veículo da pista de rolamento ou permanecer no acostamento, ou se a carga do veículo for derramada sobre a via e não puder ser retirada imediatamente, a sinalização correta é fundamental para garantir a segurança no trânsito, especialmente em sit

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasACAFE2024

As grandes indústrias brasileiras têm como desafio se adequar e se manterem adequadas à NR-12 (segurança no trabalho em máquinas e equipamentos), especialmente as que possuem setor de usinagem. Isso porque, neste setor, os operadores estão expostos a partes móveis, rotativas e de

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasACCESS2024

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o poder público deve adotar, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2019

Segundo as disposições do Art. 55 da Lei Orgânica do Município Vacaria, entre as competências privativas do Prefeito Municipal está a de encaminhar, até 30 (trinta) dias do encerramento do bimestre, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, ao(à):

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBAM2025

As crianças têm direito à proteção à saúde mediante a efetivação de políticas sociais públicas. Nesse contexto, assinale a alternativa correta, no que se refere à vacinação.

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFenix2025

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher, entre outros requisitos, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos:

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2024

São medidas de controle pessoal contra a exposição ao calor excessivo, EXCETO:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Bombinhas/SC2024

De acordo com o artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu parágrafo único, os profissionais da educação devem ter sua formação de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidade

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025

De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata sobre os direitos à liberdade, assinale a alternativa que contém os aspectos que fazem parte desse direito:

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasEDUCA2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as medidas administrativas:

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019

De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Os Projetos de Lei que disponham sobre, por exemplo, a criaç ão, alteração e extinção de cargo, função ou emprego do Poder Executivo e autarquia do Município são de iniciativa privativa do Prefeito. II. O Pre

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal4 alternativasAMEOSC2019

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC, os logradouros, obras e serviços públicos só poderão receber nomes de pessoas falecidas há pelo menos:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Sobre a frequência dos alunos no ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:I. O controle da frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino.II. O componente curri

Abrir questão
Normas Regulamentadoras4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2024

Sobre segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados, compete aos trabalhadores autorizados, exceto o que consta em:

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025

Complete a lacuna de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Quando proibido o estacionamento na via, a parada deverá restringir -se ao tempo indispensável para embarque ou desembarque de passageiros, desde que não interrompa ou perturbe o fluxo de veículos ou a locomoção de_

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que, no processo educacional, sejam respeitados valores essenciais para a formação das crianças e adolescentes. Sendo assim, assinale a alternativa que NÃO contenha um valor essencial de acordo com o previsto na Lei.

Abrir questão
Normas Regulamentadoras4 alternativasIVIN2024

A NR -10, assegura que nos trabalhos em instalações elétricas, quando as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou insuficientes para controlar os riscos, devem ser adotado equipamentos de proteção individual específicos e adequados às atividades desenvolvidas.

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

Sobre a frequência dos alunos no ensino fundamental, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:I. O controle da frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino.II. O componente curri

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2019

Segundo a Lei Orgânica do Município Vacaria, são integrantes do Poder Executivo Municipal, MENOS o(os):

Abrir questão
Voltar para categorias