Fonte: Pref. Mirante da Serra/RO • MSCONCURSOS • 2024

Questão 1254998

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, (LDB), define e regulariza a organização da Educação Brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. Assinale a afirmativa correta.

AA Lei de Diretrizes e Bases determina que a Educação Artística seja componente curricular optativo no Ensino Básico, tem como objetivo a promoção do desenvolvimento cultural dos alunos.
BOs programas de educação a distância são incentivados pela Lei de Diretrizes e Bases em todos os níveis e modalidades do ensino, desde que as instituições a oferecê-los, estejam devidamente credenciadas.
CO Ensino Médio aparece sempre como prioridade, sendo dever do Estado, qualquer cidadão ou entidade de classe pode acionar o Poder Público para exigi-lo.
DÉ obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, apenas aos estabelecimentos de ensino público no Fundamental e Médio.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2025

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

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