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Questões de Legislação Específica

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasUnesc2025

Durante uma viagem noturna em rodovia, um condutor profissional enfrenta chuva intensa e trechos com neblina densa. A pista apresenta acúmulo de água em alguns pontos, e há veículos trafegando em alta velocidade no sentido contrário. Nessas circunstâncias, as condições de visibil

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma:

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasVUNESP2023

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, é correto afirmar que o vereador que deixar de residir em Jundiaí para estabelecer-se em outro município já existente deve:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasIDESG2024

A implantação da CIPA em uma empresa é obrigatória conforme o número de empregados e o grau de risco da atividade. Segundo a NR-5, qual é a frequência mínima para as reuniões ordinárias da CIPA?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

Veículo a motor de propulsão a combustão, elétrica ou híbrida que circula por seus próprios meios e que serve normalmente para o transporte viário de pessoas e coisas ou para a tração viária de veículos utilizados para o transporte de pessoas e coisas, compreendidos na definição

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à guarda, é correto afirmar que:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024

No texto da LDB, a avaliação da aprendizagem na Educação Básica é norteada pelos artigos 24 e 31, que se complementam. O artigo 31 trata da Educação Infantil, principalmente ao que se refere da avaliação. Sobre isso, assinale a alternativa correta.

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasVUNESP2023

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, o processo legislativo compreende a elaboração de:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2024

Um(a) médico(a) do trabalho executou um laudo de insalubridade e constatou operações de fabricação e uso de eletrodos de solda, com exposição dos trabalhadores a fumos de manganês, sem medidas de controle coletivas e individuais adequadas. Caracterizou essa atividade como insalub

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025

A ética no trânsito envolve:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025

Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, no processo educacional serão respeitados:

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasVUNESP2023

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, deve ser criado sob o formato de Lei Complementar:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024

De acordo com a Lei nº 9.394/96, qual é a principal finalidade da educação básica no Brasil?

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasGAMA2025

Em análise à placa R -39 "Circulação Exclusiva de Caminhão", determine as condições de circulação para um veículo de transporte coletivo de passageiros em via assim sinalizada.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025

Há um órgão específico que deve ser notificado, em casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale-o:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2024

Em relação a medidas de prevenção contra incêndios, assinale a opção INCORRETA:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024

Compete ao_________ convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso. Marque a alternativa CORRETA que completa a lacuna.

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2024

De acordo com o artigo 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. 2. Ed

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasINAZ DO PARÁ2025

Manter o veículo em boas condições é essencial para garantir a segurança e a eficiência do trabalho do motorista. Para a prevenção de problemas mecânicos e a operação contínua do veículo, o motorista deve:

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasUNESC2022

A Lei Orgânica de Cocal do Sul/SC determina que a educação, direito de todos, dever do Município e da Família, será promovida e inspirada nos ideais da igualdade, da liberdade, da solidariedade humana, do bem-estar social e da democracia, visando:

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