Fonte: Pref. Caconde/SP • Avança SP • 2025

Questão 1857851

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, no que diz respeito à guarda, é correto afirmar que:

AÉ destinada unicamente a regularizar a posse de fato nos procedimentos de tutela e adoção.
BPermite, em situações específicas, que o detentor represente a criança ou adolescente na prática de atos determinados.
CImpede, salvo decisão judicial em sentido contrário, o direito de visitas dos pais.
DPode ser deferida em favor de estrangeiros em procedimentos de adoção, desde que sejam observadas as normas do país de origem.
EConfere ao detentor a exclusão do dever de assistência material por parte dos pais biológicos.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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