Lei Orgânica Municipal5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023
No que diz respeito aos conselhos municipais, fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Conselhos Municipais são órgãos de ____________ que tem por finalidade auxiliar a administração na orientação e plane
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
Ana, diretora de uma escola pública de Ensino Fundamental, está organizando a grade curricular para o próximo ano letivo. Ela precisa garantir que a escola esteja cumprindo todas as suas incumbências legais. Qual das alternativas abaixo Ana NÃO precisa considerar ao elaborar a gr
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90) é um marco legal na proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. Além dos direitos à vida, saúde e educação, o ECA aborda especificamente direitos relacionados à cultura, ao esporte e ao lazer, que tangenci
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasHL2024
A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nº 9.394/96) ao tratar da composição dos níveis escolares, estabelece que a Educação básica brasileira é composta por:
Carlos e Ana estavam discutindo sobre as regras de segurança no armazenamento de materiais em um armazém. Carlos afirmou que, de acordo com NR 11, os materiais empilhados devem ficar afastados das estruturas laterais do prédio a uma distância de pelo menos 20 (vinte centímetros).
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDATEC2025
Conforme o ECA, toda criança ou adolescente terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de r
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
Ana, diretora de uma escola pública de Ensino Fundamental, está organizando a grade curricular para o próximo ano letivo. Qual das alternativas abaixo Ana NÃO precisa considerar ao elaborar a grade curricular?
Nas atividades de operação e manutenção de redes de distribuição de gás natural, a NR 6 estabelece diretrizes rigorosas para a seleção e uso de EPIs. Analise as seguintes asserções sobre os requisitos para garantir a segurança dos trabalhadores: I. Os EPIs devem ser selecionados
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIGEDUC2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997, Art. 29), assinale a alternativa que está de acordo com as normas de circulação nas vias terrestres:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIBAM2025
O artigo 19-B do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a possibilidade de “estabelecer e proporcionar à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral
A Norma Regulamentadora No. 33 (NR-33) - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS. Estabelece os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de form
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2025
Os principais pontos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são os Direitos Fundamentais. Associe os direitos educacionais (Coluna A) às suas respectivas garantias (Coluna B) previstas no Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Coluna A I.Direito à educação
