Fonte: Pref. Coronel Bicaco/RS • FUNDATEC • 2024

Questão 1161715

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é de incumbência comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais d os seus sistemas de ensino. Dess a forma, assinal e a alternativa INCORRETA quanto à incumbência dos estabelecimentos de ensino.

AElaborar e executar sua proposta pedagógica.
BProver meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
CArticular -se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
DPromover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática ( bullying ), no âmbito das escolas.
ENotificar ao Conselho Tutelar do m unicípio a relação do s alunos que apresent arem quantidade de faltas ac ima de 50% do percentual permitido em lei.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: E

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

De acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos”?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2025

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

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