Estatuto do Servidor Público5 alternativasCâmara de Campo Mourão/PR2016
A Lei Municipal nº 1.085 de 30 de dezembro de 1997, dispõe sobre o Regime Único dos Servidores Públicos da Administração Direta, autárquica e fund acional do Município de Campo Mourão. Seu texto, modificado no transcurso do tempo, permanece em vigor, identificado como o Estatuto
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o art. 28 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a oferta de Educação Básica para a população rural deve considerar adaptações e especificidades. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com essas diretrizes.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasDECORP2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes fundamentais para a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Marque a alternativa correta:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
A neblina é um grande risco nas rodovias, causando principalmente engavetamentos. Dirigir em condições de neblina exige muita atenção e habilidade do condutor. Em caso de neblina, o condutor deve:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Blumenau, __________________ é/são exercido(s) pela Câmara Municipal. Ao encontro disso, a Câmara Municipal é composta de vereadores eleitos pelo voto direto e secreto para cada legislatura entre cidadãos maiores de__________________an
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024
A Lei nº 9394/1994, em seu Art. 12, determina que, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino assumam determinadas incumbências. Isso posto, analise as incumbências abaixo e identifique as que competem ao estabelecimento de ensino:
A NR 22 regulamenta as condições de segurança e saúde para trabalhos em minas subterrâneas, onde os riscos de desmoronamento, explosões de gás e exposição a poeiras minerais são significativos. De acordo com a NR 22, qual é a medida preventiva mais crucial que deve ser adotada pa
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2015
De acordo com as definições do Art. 3º da referida Lei, o conjunto de categorias funcionais dispostas hierarquicamente de acordo com o nível de dificuldade e responsabilidade, representadas por classes que são transpostas conforme critérios de promoção, se denomina:
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. Assinale a alternativa que difere das determinações previstas em relação a adoção de crianças e adolesce
Conforme a Lei Orgânica do Município de Ilhota, em seu art. 125, ________________ do Município tem como base o primado do trabalho e como objeto o bem-estar e a justiça social. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024
A Lei nº 9394/1994, em seu Art. 12, determina que, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, os estabelecimentos de ensino assumam determinadas incumbências. Isso posto, analise as incumbências abaixo e identifique as que competem ao estabelecimen to de ensino:
Durante um curso de formação em direção defensiva para operadores de pá-carregadeira, foi enfatizado que a negligência, imprudência e imperícia são fatores que contribuem para acidentes de trabalho. Qual das seguintes ações é um exemplo de negligência por parte do operador?
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasGAMA2025
Em análise às condições para o exercício da atividade de motorista profissional, considere os requisitos específicos para o transporte escolar segundo a Lei nº 13.103/2015.
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2014
Em relação ao Estatuto dos servidores públicos do Município de Rio Grande, analise as seguintes assertivas: I. O servidor fará jus a 30 (trinta) dias consecutivos de férias, concedida em um só período, nos 11 (onze) meses subsequentes à data em que tiver adquirido o direito. II.
Legislação de Trânsito4 alternativasDAE - Pref. Bauru/SP2017
Sr. José dirigia uma caminhonete e foi parado em uma fiscalização de trânsito onde foi verificado que o mesmo conduzia uma pessoa nas partes externas do veículo (sobre a carroceria). Qual a natureza da infração que cometeu? (Artigo 235 CTB).
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a prioridade absoluta deve orientar a formulação de políticas públicas e a destinação de recursos. Nesse contexto, quais efeitos traduzem corretamente esse princípio?
Conforme a Lei Orgânica do Município de Ilhota, em seu art. 125, a ordem social do Município tem como base o primado do trabalho e como objeto o bem-estar e a:
Considerando as normas da NR-12 sobre o arranjo físico e instalações em ambientes de trabalho, qual das seguintes afirmações é INCORRETA a respeito das exigências para a distância mínima entre máquinas?