Fonte: Pref. Brusque/SC • FURB • 2024

Questão 1122656

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma:

AOs Estados e os Municípios apoiarão financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação unicultural às comunidades ribeirinhas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
BA União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
COs Estados apoiarão financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades quilombolas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
DA União e o Distrito Federal apoiarão técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação pluricultural aos povos tradicionais, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
EOs Municípios apoiarão tecnicamente os sistemas de ensino no provimento da educação ultracultural aos povos originários, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa.
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Resposta corretaAlternativa correta: B

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasIGEDUC2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a norma que organiza o sistema educacional brasileiro. Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) a Emenda Constitucional n.º 14/96 teve como principal objetivo:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2025

Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

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