Estatuto do Servidor Público5 alternativasAMAUC2018
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna da seguinte frase: “__________ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo, emprego ou função pública, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela
A Lei Orgânica do Município de Blumenau, em seu art. 20 A, afirma: A Câmara Municipal poderá ter Frentes Parlamentares, de caráter permanente ou temporário, para a aglutinação de forças necessárias ao enfrentamento de problemas sociais determinados, com a finalidade de firmar par
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, os conteúdos curriculares da Educação Básica observarão as seguintes diretrizes: I. A difusão de valores fundamentais aos direitos e deveres dos cidadãos e respeito à ordem democrática.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
Complete a sequência de palavras de forma correta, que constam no art. 7º do ECA: “A criança e o adolescente têm direito a _________________, mediante a efetivação de _________________________ que permitam o _____________________ e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condiçõ
Quando suspenso o direito de dirigir, de acordo com o artigo 263 do CTB, e o condutor infrator for pego conduzindo qualquer veículo automotor, terá sua Carteira de Habilitação
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Blumenau, __________________ é/são exercido(s) pela Câmara Municipal. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Legislação de Trânsito4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018
De acordo com o Art. 40 do Código de Trânsito Brasileiro, o uso de luzes em veículos obedecerá às seguintes determinações: I. O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz alta, durante a noite e durante o dia nos túneis providos de iluminação pública e nas rodov
Sobre as atribuições de profissionais envolvidos em atividades da Norma Regulamentadora n º 33, Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados, Portaria TEM nº 1.690/2022, compete ao:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n º 9.394/1996, a principal atribuição dos Municípios no que diz respeito à Educação Básica no Brasil é oferecer:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
Ao veículo ou à combinação de veículos utilizados no transporte de carga que não se enquadre nos limites de peso e dimensões estabelecidos pelo CONTRAN, poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, autorização especial de trânsito, com prazo certo, válida
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasIGEDUC2025
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), no Art. 58, sem considerar jurisprudência ou doutrina, o processo educacional deve respeitar os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos do contexto social da criança e do ad
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasHL2024
A Lei 9.394/96, estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional. Em seu Art. 3, determina que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Blumenau, __________________ é/são exercido(s) pela Câmara Municipal. Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:
Legislação de Trânsito4 alternativasPRÓ-MUNICÍPIO2018
De acordo com o Art. 60 do Código de Trânsito Brasileiro, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização e classificadas como vias urbanas, são, exceto:
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais: I - Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições. II - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando ope
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUNIFAL2017
O servidor recém-empossado estava com dúvidas em relação ao Estatuto da Unifal -MG e apresentou a você as afirmativas a seguir. I – O corpo técnico-administrativo em educação da Unifal -MG tem por atividades as relacionadas com a permanente manutenção e adequação do apoio técnico
Conforme a Lei Orgânica do Município de Ilhota, em seu art. 125, ________________ do Município tem como base o primado do trabalho e como objeto o bem-estar e a justiça social. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:
