A Lei 9.394/96, estabelece as Diretrizes e bases da Educação Nacional. Em seu Art. 3, determina que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
BGestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
CDesvinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
DGarantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
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Resposta corretaAlternativa correta: C
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