A Lei Orgânica Municipal previu temas legais que somente podem ser tratados por iniciativa do Prefeito. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um desses temas:
Legislação de Trânsito5 alternativasPref. Flor do Sertão/SC2019
Parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim. Trata-se da(o):
Estatuto do Servidor Público4 alternativasUNOESC2018
Segundo o Estatuto do Servidor Público de Joaçaba, a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens, tr
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasSELECON2025
O direito da criança de brincar, de praticar esportes e de se divertir é amplamente reconhecido pelo senso comum. No Brasil, é garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990, compreendendo o direito à (ao):
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Ágata2025
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a autoridade de trânsito, na esfera da competência e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cabível. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
32) A comissão nacional de energia nuclear (CNEN), através da norma CNEN-NN - 3.01 estabelece as diretrizes de proteção radiológica em todo território nacional. Esta norma também aborda que as exposições ocupacionais de cada indivíduo decorrente de todas as práticas e a de indiví
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maravilha, no que tange à competência privativa do município, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) Elaborar o orçamento anual e plurianual de investimentos. ( ) Cuidar da saúde e assistência pública
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFUNDATEC2025
QUESTÃO 30 – A Resolução Contran n º 1.014 /2024 estabelece a mensagem “Desacelere. Seu bem maior é a vida” como obrigatória nas campanhas educativas e em todo o material de divulgação oficial promovido por órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Essa mensagem f
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIBADE2025
Em um Centro de Convivência, uma adolescente de 14 anos apresenta indícios de trabalho infantil, evasão escolar e sinais de ansiedade. Considerando a proteção integral prevista no ECA, qual conduta organiza resposta imediata e favorece articulação em rede?
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
O atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde é um dever do(a):
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maravilha, no que tange à competência privativa do município, analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) Elaborar o orçamento anual e plurianual de investimentos. ( ) Cuidar da saúde e assistência pública
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna. Os ____________ não estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasIDCAP2025
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do poder público e dos responsáveis por atividades de entretenimento garantir a proteção do público infantojuvenil. Nesse contexto, assinale V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir: (__)Toda
