Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/1990), no Art. 58, sem considerar jurisprudência ou doutrina, o processo educacional deve respeitar os valores culturais, morais, éticos, artísticos e históricos do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-lhes CORRETAMENTE:
AA valorização do conjunto cultural da comunidade escolar, excluindo as demais práticas do meio social da criança e do adolescente.
BA restrição de manifestações artísticas que não façam parte da cultura predominante da comunidade escolar.
CA submissão aos costumes culturais impostos pela instituição de ensino.
DA liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
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Resposta corretaAlternativa correta: D
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