Estatuto do Servidor Público4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2019
De acordo com a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. II. Ressalvadas as hipóteses legais, o vencimento do cargo
A Lei Orgânica Municipal previu diversas regras acerca dos vereadores do Município. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (_) A licença para tratar de interesse particular não poderá ser inferior a 60 sessenta dias e o Vereador não poderá
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFênix2025
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, Lei nº 8.069/1990), qual das alternativas NÃO corresponde a um direito fundamental assegurado às crianças e adolescentes?
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasFUNDATEC2025
De acordo com o CTB, os pedestres e os condutores de veículos não motorizados, como bicicletas, têm direitos e deveres para garantir um trânsito seguro. Sobre essas regras, assinale a alternativa correta.
Legislação de Trânsito5 alternativasPref. Flor do Sertão/SC2019
De acordo com o art. 140 do Código de Trânsito Brasileiro, a habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do can
O SESMT (Serviços Especializados em Segurança e Medicina do trabalho), tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Segundo anexo II da NR 4, com grau de risco 4, o SESMT é obrigatório para empresas com número de empregados a partir de?
De acordo com a NR-17, que trata da ergonomia no trabalho, assinale a alternativa que indica um aspecto que não faz parte dos requisitos gerais para a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, notadamente acerca da possibilidade de emenda ao seu texto, analise as afirmativas a seguir. I. Ela poderá ser emendada mediante proposta de 1/3, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal. II. Ela poderá ser emendada mediante proposta do P
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, quais das alternativas abaixo apresentam apenas órgãos e entidades que fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito?
Legislação de Trânsito5 alternativasPref. Flor do Sertão/SC2019
De acordo com o art. 143 do Código de Trânsito Brasileiro, os candidatos poderão habilitar-se nas categorias de A a E. A Categoria A destina-se a ____________________________. Assinale a alternativa que contempla corretamente o trecho acima:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que o acesso à educação básica obrigatória é um direito público subjetivo. Segundo a LDB, quem pode acionar o poder público para exigir esse direito?
Segundo a NR-32 – Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde, o PGR, além do previsto na NR-01, na etapa de identificação de perigos, deve conter a identificação dos agentes biológicos mais prováveis, em função da localização geográfica e da característica do serviço de s
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024
QUESTÃO 16 – Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a quem cabe expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis?
A Lei Orgânica Municipal previu regras atinentes ao processo legislativo municipal, que devem ser seguidas sob pena de nulidade do ato legal produzido. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (_) A matéria constante de projeto de lei rejeit
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025
Conforme previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é garantido o direito à saúde de crianças e adolescentes por meio de políticas sociais públicas. Em relação ao direito à saúde, o ECA estabelece que:
Legislação de Trânsito5 alternativasPref. Flor do Sertão/SC2019
De acordo com o art. 166 do Código de Trânsito Brasileiro, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança é uma infração de natureza:
