De acordo com a Lei Orgânica do município de Mucajaí que discorre sobre a saúde e suas competências, o Direito a saúde implica nos seguintes termos, exceto:
Legislação de Trânsito5 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2021
(UEL/COPS, 2007) O condutor de veículo, que ao notar que outro veículo está rodando com o pneu murcho ou com a porta semi-fechada e procura avisar ao outro condutor, tem um comportamento de estar:
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasUNIVALI2025
O condutor deverá, a todo momento, ter domínio do veículo, dirigir com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito, sendo proibido realizar qualquer manobra que coloque em risco a segurança de pedestres ou outros veículos. Além das normas legais, o trânsito exige ed
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2025
Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA acerca de quem deve velar pela dignidade da criança e do adolescente, prevenindo ameaças ou violações dos seus direitos.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasMSCONCURSOS2024
No Brasil, especificamente nas quatro primeiras décadas do século XX, foi marcante no sistema educacional a influência dos Métodos Ginásticos e da Instituição Militar. Ressalta-se que o auge da militarização da escola corresponde à execução do projeto da sociedade idealizado pela
Em processos de trabalho perigosos, com risco de acidentes, a obra de Christophe Dejours faz referência ao sistema defensivo coletivamente estruturado pelos trabalhadores, configurando uma verdadeira ideologia defensiva profissional que visa dar prosseguimento do trabalho, sendo
Legislação de Trânsito4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021
Em relação à ultrapassagem, analisar os itens abaixo:I. A ultrapassagem pelo acostamento é permitida.II. Nas subidas, deve-se ultrapassar quando não estiver disponível a terceira faixa.
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2025
De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quem tem o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2019
Segundo a Lei Complementar nº 07/2002 – Estatuto do Servidor Público – quando o servidor no período aquisitivo computar um número igual ou superior a 33 faltas não justificadas:
Lei Orgânica Municipal4 alternativasFundação CEFETMINAS2024
Analise o disposto no artigo 174, incisos II e IV, e no artigo 178 da Lei Orgânica do Município de Virginó-polis-Mg. “Art. 174 – O dever do Município para com a educa-ção será concretizado mediante a garantia de: III – atendimento e ducacional especializado ao aluno com deficiênc
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
O sistema elétrico do veículo/máquinas, além de ser responsável pelo funcionamento das luzes, pisca, limpador de para-brisa e outros aparelhos elétricos, também é responsável pelo acionamento do motor de partida, pelo funcionamento do motor e pela reposição de carga de bateria, é
Legislação de Trânsito5 alternativasPref. Flor do Sertão/SC2019
De acordo com o art. 99 do Código de Trânsito Brasileiro, somente poderá transitar pelas vias terrestres o veículo cujo peso e dimensões atenderem aos limites estabelecidos pela(o):
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Nos termos da Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por:I. Família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.II. Família extensa ou ampliada aquela que se estende para além da unidade pais e filhos ou da unidade d
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFURB2024
A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 71, afirma que não constituirão, entre outras, despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:
