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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024

Nos termos da Lei nº 9.424/96, o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério deve assegurar:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025

Observe a figura abaixo: Fonte: CEREJA, William; DIAZ VIVANCO, Carolina. Português & linguagens. 6º ano. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação S.A., 2022. A tirinha apresenta um estudante reclamando de sua nota, comparando-a com a de um colega e questionando o critério de avaliação

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

De acordo com a Lei Complementar nº 07/2002 – estatuto do servidor público – ao completar três anos de efetivo exercício no serviço público, após avaliação funcional o servidor torna-se:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFUNDATEC2024

QUESTÃO 13 – Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias: I. Professores, or

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Normas Regulamentadoras4 alternativasInstituto Fênix2024

No contexto de segurança operacional, qual das seguintes afirmativas é FALSA?

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasNTCS2024

De acordo com a Lei Orgânica do município de Mucajaí que discorre sobre a saúde e suas competências, assinale a alternativa incorreta:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFACAPE2025

Um dos equipamentos obrigatórios para veículos de transporte de escolares, bem como, para alguns veículos de carga, é o equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo. Esse equipamento é conhecido popularmente como.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasJVL Concursos2025

Com base no ECA, Lei nº 8.069/1990, quando um professor polivalente identifica sinais de sofrimento psicológico e físico em um estudante, decorrentes de situações constantes de violência familiar, é CORRETO:

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Legislação de Trânsito4 alternativasFênix2023

A sinalização horizontal é uma parte vital da sinalização de trânsito, que ajuda a organizar o fluxo de tráfego e a garantir a segurança dos usuários da via. O que uma linha amarela contínua no meio da rodovia geralmente indica?

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

O zelador patrimonial deve sempre se apresentar ao trabalho:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasINSTITUTO ABARÉ-ETE2024

Márcia está realizando o curso de operação de escavadeira hidráulica e aprende sobre as responsabilidades do operador em relação ao meio ambiente. Qual das seguintes ações é considerada uma prática ambientalmente responsável ao operar máquinas pesadas?

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasFUNATEC2024

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Cururupu, assinale a alternativa correta:

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasFUNDATEC2025

De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. Assinale a alternativa que apresenta uma situação em

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itapoá/SC2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN de 1996, atribuiu à Educação Especial a categoria de modalidade de ensino, o que proporcionou a não substituição dos níveis de ensino pelo Atendimento Educacional Especializado, além de atribuir a preferência deste atendime

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFACAPE2025

Durante o ato de condução de um veículo na via pública o motorista pode enfrentar circunstâncias desfavoráveis que podem prejudicar a segurança, o desempenho na condução de veículos e levar à maior possibilidade de sinistros. A situação descrita acima é o conceito estudado em dir

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Legislação de Trânsito5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

A respeito da estrutura dos pneus veiculares, analisar os itens abaixo: I. A carcaça é a parte re sistente dos pneus. Retém o ar sob pressão e suporta o peso do veículo. II. As bandas de rodagem são arames de aço que mantêm os pneus acoplados à roda, evitando vazamentos. III. O f

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Normas Regulamentadoras4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Considerando-se a NR 06 — Equipamentos de Proteção Individual (EPI), assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A seleção do EPI deve considerar o uso de óculos de segurança de sobrepor em conjunto com lentes corretivas ou a adaptação do EPI, __________, q

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasFUNATEC2024

De acordo com a lei orgânica municipal de Santo Amaro - MA, o patrimônio cultural do município é constituído dos bens materiais e imateriais portadoras de referência à identidade à ação e à matéria dos diferentes grupos que se destacaram na defesa dos valores nacionais, estaduais

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasUFMT2019

De acordo com a Lei Complementar n.º 62/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pontes e Lacerda/MT, analise as asserções a respeito da redistribuição. I- A redistribuição ocorrerá de ofício para ajustamento de lotação e de força de trabalho às nec

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2024

Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabele - cimentos de:

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