Categoria

Questões de Legislação Específica

8.130 questões publicadas. Explore as subcategorias ou abra uma questão para ver o gabarito e a origem.

Navegue por tema

Subcategorias

Estude com continuidade

Estude Legislação Específica com mais consistência.

Crie uma conta para salvar seu desempenho em Legislação Específica e combinar matérias em simulados personalizados.

Prática recente

Questões recentes de Legislação Específica

Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025

As Orientações Técnicas do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA/CNAS estabelecem parâmetros para o funcionamento dos serviços de acolhimento. Analise as afirmativas a seguir sobre a organização e estrutura desses serviços:I.As instalações físicas d

Abrir questão
Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

Em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 228/2015 figura entre as atribuições de um zelador patrimonial:

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal4 alternativasFUNATEC2024

De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, cabe privativamente ao Município, dentre outras, as seguintes atribuições, exceto:

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, orienta que no ensino fundamental, os alunos:

Abrir questão
Legislação de Trânsito4 alternativasFênix2023

O Código de Trânsito Brasileiro é um conjunto de normas que regulam a conduta dos motoristas nas vias públicas, e seu conhecimento é fundamental para qualquer motorista, especialmente os profissionais. Quem é responsável pela fiscalização do trânsito nas rodovias federais?

Abrir questão
Normas Regulamentadoras4 alternativasFênix2024

De acordo com a NR-20, qual é a importância da capacitação dos trabalhadores que atuam com inflamáveis e combustíveis?

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMSCONCURSOS2025

De acordo com o CTB, o condutor manterá acesos os faróis do veículo, por meio da utilização da luz baixa: I- À noite. II- Durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração. III- Nas vias não iluminadas o condutor deve usar luz alta, mesmo ao cruzar com outro veículo ou ao

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2025

Conforme o Estatuto da criança e do Adolescente, constitui infração administrativa a conduta de deixar de comunicar à autoridade competente situações envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes. Considerando exatamente o que estabelece o artig

Abrir questão
Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

Estado o zelador patrimonial no exercício de suas funções e sendo desacatado por um cidadão estranho ao serviço público, o procedimento correto a ser adotado será:

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal4 alternativasFUNATEC2024

De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, são de competência comum do Município, Estado e União, exceto:

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasFURB2024

Lúcia, responsável pela manutenção das máquinas na linha de produção, lembra-se da importância de seguir as diretrizes da NR 12. Qual aspecto das máquinas ela deve inspecionar regularmente para estar em conformidade com a NR 12?

Abrir questão
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itapoá/SC2024

O atendimento na Educação Infantil deve respeitar as necessidades:

Abrir questão
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualque

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasEDUCA2025

Sobre a condução de veículos por motoristas profissionais especificadas no CAPÍTULO III -A do CTB, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:

Abrir questão
Legislação de Trânsito5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir o veículo sem acionar o limpador de para- brisa sob chuva:

Abrir questão
Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

De acordo com o estatuto do servidor público do município de Bombinhas, após um ano de efetivo exercício no serviço público, o servidor terá direito a:

Abrir questão
Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2024

Analise as assertivas abaixo relacionadas à Norma Regulamentadora n º 1, Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, e à Portaria SEPRT n º 6.730/2020: I. O trabalhador poderá interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho onde, a seu ver, en

Abrir questão
Lei Orgânica Municipal4 alternativasFUNATEC2024

Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro - MA, o dever do município com a educação, será efetivado, mediante a garantia de:

Abrir questão
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFACAPE2025

A seguir foram reproduzidas três placas de sinalização de trânsito. Considerando que elas estão nos padrões de placas de regulamentação, os seus significados são:

Abrir questão
Legislação de Trânsito4 alternativasFênix2023

O que deve ser feito ao transportar cargas perigosas?

Abrir questão
Voltar para categorias