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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Legislação de Trânsito5 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2021

(AOCP, 2015) Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, manter o trânsito em condições seguras é um dever:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasRH Mais2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), algumas atitudes são proibidas para garantir a segurança no trânsito. Assinale a alternativa correta:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU UNICENTRO2025

Sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa INCORRETA.

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasFUNATEC2024

Compete ao Município de Pinheiro – MA, organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, ou permissão entre outros os seguintes serviços, exceto:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2024

Com base na NR-01, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente um dever das organizações estabelecido no GRO?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasFEPESE2024

Está expresso no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (1996) que nos estabelecimentos de:

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasUnifil2019

Conforme disposto na Lei Complementar nº 002/2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Mariana – Estado do Paraná, Das Licenças, assinale a alternativa incorreta.

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025

Paulo, motorista de um veículo de passeio, trafegava por uma rodovia em pista simples. Durante o percurso, um veículo maior e mais rápido começou a sinalizar sua intenção de ultrapassar. No entanto, Paulo, ao obter a solicitação do motorista, não deu passagem pela esquerda, mante

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Legislação de Trânsito5 alternativasPref. Coronel Freitas/SC2021

(VUNESP, 2011) Um motorista está chegando diante de um cruzamento de vias bastante congestionadas. O semáforo à sua frente está com a luz verde acesa. Ele percebe que, se avançar com o seu automóvel, ficará parado no meio do cruzamento, porque existem filas de veículos à sua fren

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025

Durante uma reunião pedagógica, o professor Rômulo afirmou que um aluno de 13 anos de idade ainda é considerado criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A diretora Karina discordou, dizendo que, conforme a lei, esse aluno já é classificado como adolescente.

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2019

Em conformidade com o estatuto do servidor público de Bombinhas, são passiveis de demissão aplicada aos servidores públicos, os seguintes casos:

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasNTCS2024

De acordo com a Lei Orgânica do município de Mucajaí que discorre sobre a saúde e suas competências, o Município promoverá:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024

A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece as diretrizes que regulam o sistema educacional no Brasil, garantindo o direito à educação e determinando a organização da educação básica e superior. O artigo 4º dessa lei, juntamente com as suas subse

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAVANÇA SP2025

Sobre o direito ao respeito, definido por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente, observa-se que ele consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo os aspectos definidos a seguir, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMARANATHA2025

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran. A graduação na categoria “E”, corresponde:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasFênix2024

Qual procedimento é recomendado pela NR-20 em caso de vazamento de combustível?

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Legislação de Trânsito4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2021

Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados, analisar a sentença abaixo:Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem, será dada preferência aos pedestres que não te

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2019

O Estatuto do Servidor Público do Município de Bombinhas, disposto na Lei Complementar nº 07, preconiza como dever do servidor público:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFURB2024

Pedro, um experiente operador de tratores, está ensinando a novos funcionários como interpretar os indicadores do painel de instrumentos de um trator. Ele destaca a importância de um indicador específico que pode prevenir problemas graves. Qual indicador Pedro provavelmente está

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasFUNATEC2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cururupu, sobre a perda de mandato do Prefeito, assinale a alternativa correta:

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