Fonte: Pref. Itapoá/SC • Pref. Itapoá/SC • 2024

Questão 1794493

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN de 1996, atribuiu à Educação Especial a categoria de modalidade de ensino, o que proporcionou a não substituição dos níveis de ensino pelo Atendimento Educacional Especializado, além de atribuir a preferência deste atendimento às salas de aula do ensino regular. É CORRETO afirmar, sobre o capítulo V desta Lei, que contempla a Educação Especial:

AEducação especial para o trabalho, visando a sua institucionalização, inclusive condições adequadas, direcionadas para exercício de ofícios básicos, mediante articulação com os órgãos oficiais afins.
BIndependente da demanda de alunos com deficiência, serão oferecidos serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.
CEstão assegurados ao estudante com necessidade especial a disposição de currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, além de profissionais especializados ou com ensino superior para atender às suas necessidades.
DPor fins do desenvolvimento educacional da pessoa com deficiência, como dever constitucional do Estado, a modalidade da educação especial tem início na faixa etária de dois a seis anos, durante a educação infantil.
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Resposta corretaAlternativa correta: C

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece objetivos específicos para programas de educação bilíngue e intercultural, tanto para estudantes surdos quanto para comunidades indígenas. Esses objetivos incluem todos os itens a seguir, exceto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2021

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUnochapecó Organizadora2025

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Conforme o Art. 4º-A da LDB, o atendimento educacional durante o período de internação ao aluno da educação básica:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasVUNESP2019

Durante a pandemia de Covid-19, as escolas viram-se obrigadas a adotar o ensino remoto, devido à suspensão das atividades presenciais ao longo de períodos significativos. Tendo em vista o que estabelece a Lei n o 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), especi

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