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Questões de Legislação Específica

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Questões recentes de Legislação Específica

Lei Orgânica Municipal4 alternativasGestão de Concursos2024

Em relação à Lei Orgânica do Município de Curvelo, promulgada em 18 de março de 1990, respeitando e valorizando os princípios estabelecidos nas Constituições da República e do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasUNIOESTE2020

Para efeitos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Céu Azul, é incorreto afirmar que:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasADVISE2024

De acordo com a Lei n° 9.394/96, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exige da frequência mínima de:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasGAMA2025

No tocante às medidas administrativas aplicadas em fiscalizações de trânsito, examine a situação em que um veículo de transporte escolar é flagrado com equipamento obrigatório inoperante durante o serviço.

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasInstituto EVO2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado adolescente a pessoa com idade entre:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2024

Em relação às bases históricas da patologia do trabalho, na obra de René Mendes (in Patologia do Trabalho, 3 ª edição, 2013), Goldwater (1936) menciona que tratados relativos à saúde escritos por _____ ___ e seus seguidores são as produções que mais fizeram alusão às doenças ocup

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Legislação de Trânsito4 alternativasFênix2023

Placas de sinalização são fundamentais para a segurança e a organização do trânsito. Elas fornecem informações importantes que ajudam tanto os motoristas quanto os pedestres. Qual é a cor predominante das placas de sinalização de regulamentação?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasInstituto Univida2024

Qual o principal objetivo das medidas de prevenção de acidentes do trabalho, conforme as diretrizes gerais da NR-1?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasADVISE2024

De acordo com a Lei n° 9.394/96, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigi da a frequência mínima de:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

Em relação à sustentabilidade ambiental, no contexto de gestão de resíduos sólidos, assinale a afirmativa correta.

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasIBADE2020

Segundo a Lei Complementar nº 6, de 03 de setembro de 2002, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha e dá outras providências, na Subseção II, Do Estágio Probatório, o Art. 29, diz que: O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2025

Para prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 atualizada) indica várias ações. Dentre elas: I- a promoção de campanhas educativas para a divulgação do direito da criança e do adol

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no caso de transferência de domicílio ou residência no mesmo Município, qual é o prazo para o proprietário comunicar o novo endereço?

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Legislação de Trânsito5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

De acordo com a composição do Sistema Nacional de Trânsito, definida no Código de Trânsito Brasileiro, é CORRETO afirmar que o órgão máximo normativo e consultivo e responsável por coordenar o Sistema é o(a):

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2020

Ao zelador patrimonial cabe zelar por todos os bens públicos sob sua responsabilidade, assim caso depare com um ar condicionado deixado ligado, o zelador patrimonial deve em primeiro lugar:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasAvança SP2024

Leia os itens a seguir: I – Entorse: lesão causada pelo calor. Deve-se aplicar unguentos e compressa fria na lesão. II – Convulsão: perda súbita da consciência com contrações musculares involuntárias. Deve-se proteger a cabeça da vítima e deita-la de lado. III – Luxação: deslocam

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasInstituto JK2024

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN de N0 9394/1996, rege em seu artigo 23 que, a educação básica poderá organizar-se em:

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasAMEOSC2024

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Guaraciaba, de 07/11/2001, o município instituirá conselho de política de administração e remuneração de pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos Poderes. A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMSCONCURSOS2025

Sempre que necessário, será colocada ao longo da via, sinalização prevista no CTB e em legislação complementar, destinada a condutores e pedestres. Quanto a sinalização ela deverá:

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Legislação de Trânsito5 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2023

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dentre os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, está estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas, EXCETO:

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