Estatuto do Servidor Público4 alternativasOMNI CONCURSOS2021
As disposições do presente Estatuto do Servidor Público Municipal de Bambuí aplicam-se aos Funcionários da Câmara Municipal, observadas as normas constitucionais. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.
A publicidade das leis e atos municipais far-se-ão em órgãos da imprensa local ou regional ou por afixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal. A escolha do órgão da imprensa para a divulgação das leis e atos administrativos far-se-á, através de:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, atualizada, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), definindo princípios e objetivos fundamentais para a educação básica. Considerando a atuação do auxiliar de sala em conformidade com a LDB, é CORRETO afirmar que, o
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025
Carlos decidiu tirar a sua primeira habilitação, mas ainda está em dúvida sobre qual categoria escolher. Ele pretende comprar uma motocicleta para ir ao trabalho e, futuramente, adquirir um carro pequeno para uso familiar. Com base no Art. 143 do CTB, assinale a alternativa corre
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, representa uma mudança de paradigma na forma como a sociedade brasileira enxerga a infância e a adolescência, instituindo a doutrina da proteção integral e da prioridade absoluta. Dentro do ambiente escolar, que é
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAVANÇA SP2025
Após presenciar um acidente de trânsito, um motorista para prestar auxílio. Ele sabe que, em caso de emergência, os primeiros socorros são essenciais para a sobrevivência das vítimas até a chegada dos profissionais. No entanto, ele se questiona sobre qual atitude é a mais adequad
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece os direitos fundamentais das crianças e adolescentes e define deveres para a família, a sociedade e o Estado. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao tema. ( ) É deve
Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2021
De acordo com a Lei Complementar 07/2002, estatuto do servidor público do Município de Bombinhas, que institui o regime jurídico único, o conceito de cargo público é:
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro, julgue as frases abaixo: I.São símbolos do Município o Hino Municipal, o Brasão de Armas, a Bandeira do Município e outros que forem criados pela Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro. II.As contas da administraçã
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024
A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é fundamental para a estruturação do sistema educacional brasileiro. Em relação à formação dos professores, qual das alternativas a seguir melhor reflete um dos princípios estabelecidos por essa legisla
A NR-01 determina que as organizações elaborem um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), voltado à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Quais etapas do PGR devem ser documentadas?
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasMSCONCURSOS2025
Verifique o art. retirado da Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Art. 58: No processo educacional respeitar-se-ão os _______________, artísticos e históricos próprios do ____________________ e d
