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Questões de Legislação Específica

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasAMEOSC2024

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro, a atuação do Município na zona rural terá como principais objetivos, EXCETO:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024

Segundo a Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Base da Educação Nacional, analise as assertivas e em seguida marque a alternativa que corresponde ao que é estabelecido como incumbência dos docentes. I.Participar da elaboração da proposta pedagógica doestabelecimento de ensino. II.Ela

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2022

A Lei Orgânica de São João do Oeste - SC NÃO prevê como motivação para que o servidor público estável perca seu cargo:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasFEPESE2024

De acordo com a NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI, no item 6.3, Disposições gerais 6.3.2, “Entende-se como Equipamento Conjugado de _______________ todo aquele utilizado pelo trabalhador, composto por vários dispositivos que o fabricante tenha conjugado contra um

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFAU - UNICENTRO2025

Na infração de natureza média o condutor infrator recebe quantos pontos negativos no seu prontuário de habilitação?

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Legislação Municipal5 alternativasPref. Palmitos/SC2011

De acordo com o art. 3º, da Lei Orgânica do Município de Palmitos são símbolos municipais: I – Bandeira; II – Hino; III – Armas; IV – Selo; V- Brasão. Assinale a alternativa CORRET A:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasCPCON/UEPB2025

Consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 atualizada), a ação de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento ou constrangedor, compete:

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Legislação de Trânsito4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2023

O condutor utilizará o pisca alerta nas seguintes situações: I. Em imobilizações ou situações de emergência. II. Quando a regulamentação da via assim o determinar. Tendo em vista as afirmativas acima, É POSSÍVEL afirmar que:

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Legislação de Trânsito5 alternativasFEPESE2023

Assinale a alternativa que exemplifica corretamente uma condição adversa de tempo.

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Normas Regulamentadoras4 alternativasINSTITUTO UNIVIDA2024

Considerando a normativa que aborda sobre proteção contra incêndios, marque a alternativa correta:

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasCEBRASPE2022

De acordo com a Lei n.º 11.350/2006, as atividades típicas do agente de combate às endemias, em sua área geográfica de atuação, incluem

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasAVANÇA SP2024

De acordo com a Lei Orgânica de Taubaté, quais são os símbolos do Município e suas cores oficiais?

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasInstituto Ágata2025

Qual das alternativas abaixo constitui infração de natureza leve nos termos do Código de Trânsito Brasileiro?

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasITAME2024

Com base na Lei Orgânica Municipal de Palmeiras de Goiás, analise as afirmativas e assinale a correta:

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasUNIOESTE2022

De acordo com a Lei 2.056/2015, que dispõe sobre o quadro de pessoal do Executivo Municipal de Barracão, a ascensão funcional, com avanço de níveis dentro do mesmo cargo, não será proporcionada ao servidor efetivo por:

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Normas Regulamentadoras4 alternativasFEPESE2024

De acordo com a NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI, no item 6.4, Comercialização e utilização, 6.4.1 O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itapoá/SC2024

A Educação Especial, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), deve ser oferecida:

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Legislação de Trânsito4 alternativasPref. Rio do Campo/SC2023

Segundo as definições do Código de Trânsito Brasileiro, define -se CAMIONETA como:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMSCONCURSOS2025

Completar: Nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isto determinados, quer por meio de ______________, quer pela existência de locais apropriados, ou, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as ___________

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAvança SP2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente aborda sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho. Em seu artigo 63º menciona que a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios:I - garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.II - at

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