Em 1978 foi criada a NR que discorre sobre as regras a respeito do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) em todas as áreas do ambiente de trabalho. Ela tem o objetivo principal de preservar a segurança e saúde dos colaboradores. A NR referida é:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB nº 9.394/96) é a legislação que regulamenta o sistema educacional (público ou privado) do Brasil da educação básica ao ensino superior. A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Com intuito de estabe
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024
A Lei nº 9.394/96 regula aspectos importantes da organização curricular e da oferta de disciplinas, destacando os princípios da interdisciplinaridade e da contextualização. Nesse contexto, analise as proposições abaixo e após assinale a alternativa correta: I.A inclusão de conteú
Legislação de Trânsito4 alternativasMÁXIMA AUDITORIA2023
Assinale a alternativa que responda a questão. Quanto melhor for a queima do.................. e melhor regulado estiver seu veículo, menor será a..................
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei Federal n° 8.069) apresenta direitos e tutelas dos direitos das crianças. Sobre esses direitos analise as afirmativas. I.A criança tem prioridade. II.A proteção é dever da família, sociedade e Estado. III.Apenas a escola é respons
Está preconizado no Art. 40 na Lei Orgânica do Município de Alhandra, Compete privativamente ao Prefeito a iniciativa das Leis que versam sobre: Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI, no item 6.5.2.2, “A seleção do EPI deve ser realizada pela organização com a participação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT”, quando houver, após ouvidos emprega
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2024
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil, abordando diversos aspectos fundamentais da educação, como a organização da educação básica e superior, a formação de professores e os direitos dos alunos. Dentre as dispos
Legislação de Trânsito4 alternativasPref. Rio do Campo/SC2023
Conduzir veículo motorizado, não abrangido pela categoria “A” cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas (3.500 kg) e cuja lotação não exceda a oito lugares (08), excluído o do motori sta. Tal definição refere a qual categoria de habilitação definida no
Segundo a Lei nº 8.133/98 e alterações, constitui o Sistema Viário Municipal o conjunto de vias públicas do Município, consideradas como tais: I - O leito por onde circulam os veículos. II - As áreas privadas de estacionamento de veículos. III - As áreas públicas de estacionament
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMSCONCURSOS2025
É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFACAPE2025
Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente, Lei 8. 069/90, a criança e o adolescente têm direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico. Para fins desta lei, castigo físico é definido como:
