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Questões de Legislação Específica

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Bombinhas/SC2023

De acordo com Estatuto do Servidor Público, assinale a alternativa incorreta em relação aos conceitos dispostos na lei.

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Legislação de Trânsito5 alternativasInstituto Univida2024

Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:I - Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.II - Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2024

Segundo a Lei Orgânica do Município de Limeira (Lei nº 1/1990), todos os cidadãos que vivem no município de Limeira têm direito a, EXCETO:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMSCONCURSOS2025

O condutor que for ingressar numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via, deverá dar ___________ aos veículos e pedestres que por ela estejam transitando. Qual alternativa corresponde à lacuna?

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNO Chapecó2024

A LDB, Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes gerais para a organização e funcionamento da educação no Brasil. Assinale a alternativa que reflete corretamente um de seus princípios.

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFEPESE2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) consolidou o paradigma da proteção integral, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos em condição peculiar de desenvolvimento. De acordo com o ECA, constitui dever da família, da sociedade e do Estad

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasPref. Joaçaba/SC2023

Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos do município de Joaçaba/ SC, com redação acrescida pela Lei Complementar nº 461/2022, é atribuição do profissional do cargo de Apoio Escolar, exceto.

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Legislação Municipal5 alternativasAMAUC2018

Com relação aos símbolos oficiais do município de Seara estabelecido por meio da Lei nº 46, de 24 de fevereiro de 1971 e alteração segundo a Lei n.º 14 51/2007 é verdadeiro, exceto:

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFUNDATEC2024

De acordo com a NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) – Portaria MTP n º 422/2021, pode-se afirmar que as reuniões extraordinárias devem ser realizadas quando:

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2024

A Lei Orgânica do Município de Cruz Alta dispõe que somente será admitido pessoal se houver dotação orçamentária suficiente e prévia autorização legal. Dessa forma, é previsto na legislação que as despesas com pessoal ativo e inativo do Município não poderão exceder ____ da arrec

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasPref. Itapoá/SC2024

Leia e assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas do texto abaixo. “O art. 6º da LDB nº 9394/96, alterado pela Lei Federal 11.114/2005, estabelece que a matrícula no ensino fundamental se dê a partir dos ___________ de idade e não mais aos ________de idade como c

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFACAPE2025

De acordo com a legislação em vigor, o motorista que possui carteira nacional de habilitação de categoria C, está habilitado para conduzir:

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Legislação de Trânsito4 alternativasFênix2024

Qual a importância da direção defensiva para motoristas profissionais?

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Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasUNIVALI2025

A escola em que o Agente em Atividades de Educação trabalha iniciou um projeto para ampliar o diálogo com as famílias. Durante as reuniões, alguns responsáveis relataram que acreditam que a escola deve ser totalmente autônoma nas decisões pedagógicas e que os pais devem apenas cu

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Legislação Municipal4 alternativasPref. Bombinhas/SC2018

Assinale a alternativa que não corresponda a uma atribuição do cargo de motorista de acordo com a Lei Complementar 180/2013.

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Legislação de Trânsito5 alternativasInstituto Univida2024

CTB – Código de Trânsito Brasileiro, Art. 31; O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá reduzir a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com

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Normas Regulamentadoras5 alternativasAvança SP2024

Leia os itens a seguir: I – O extintor a base de água pressurizada é indicado para o combate a incêndios que envolvem eletricidade (Classe C). II – O extintor a base de pó químico seco é indicado para combate a incêndios que envolvem eletricidade (Classe C). III – O extintor a ba

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Lei Orgânica Municipal4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2024

Segundo a Lei Orgânica do Município, o povo elege seus representantes pelo sufrág io universal e pelo voto:

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), é CORRETO dizer que:

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Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMSCONCURSOS2025

De acordo com o CTB, é vedado ao motorista profissional dirigir por mais de ___________ horas e meia ininterruptas veículos de transporte rodoviário coletivo de passageiros ou de transporte rodoviário de cargas. Serão observados _____________ minutos para descanso dentro de cada

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