Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece que na organização da Base Nacional Comum Curricular, o componente curricular de ciências da natureza e suas tecnologias, será composto por:
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
No que diz respeito às disposições gerais do acesso à justiça, com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.
Legislação de Trânsito4 alternativasUNO Chapecó2024
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, é assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, o controle interno, a ser exercido pela administração direta e indireta municipal, deve abranger:
Itens dos equipamentos de proteção individual que podem ser compartilhados: I - Botas de couro. II - Cinto de segurança. III - Luvas de raspa de couro. IV - Óculos com aba lateral. Estão CORRETAS:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasADM&TEC2024
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a educação básica deve ser estruturada de forma a atender às especificidades dos alunos e promover seu desenvolvimento integral. No caso da Educação Física, como essa disciplina deve ser orientada para atender aos princípios da LDB?
Legislação de Trânsito4 alternativasUNO Chapecó2024
O Código de Trânsito Brasileiro prevê regras específicas acerca das conversões no trânsito. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir: I. Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá ao sair da via pelo lado direito, aproximar
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAvança SP2025
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir:
Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2023
Segundo a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, a fixação dos padrões de vencimentos e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos observará alguns requisitos. Qual das alternativas abaixo NÃO cita um deles?
Se no decurso de determinada obra no Município de Santa Mariana, o responsável técnico (Engenheiro Civil) quiser dar baixa da responsabilidade assumida por ocasião da aprovação do projeto, ele deverá
Estatuto do Servidor Público5 alternativasFAUEL2023
De acordo com o parágrafo único do Art. 73, da Lei 007/97 – Estatuto dos Servidores públicos da Administração Direta, Autarquia e Funcional dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna da afirmação a seguir: Aos ocupa
Lei Orgânica Municipal5 alternativasMSCONCURSOS2024
Segundo a Lei Orgânica do Município de Adustina, (BA), Capítulo I, art. 2º - São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o _______________ e o _______________. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasAMEOSC2024
As diretrizes e as bases da educação nacional estão compreendidas na Lei n° 9.394/96 onde contemplam-se os seus princípios, sobre os mesmos, avalie e marque a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna. Para a aprovação do projeto no Município de Santa Mariana, deverá o profissional devidamente habilitado ou o proprietário encaminhar ao setor competente do Poder Executivo Municipal a “Consulta Prévia” em formulário forne