Fonte: Pref. Santa Mariana/PR • Unifil • 2019
Questão 1730941
Se no decurso de determinada obra no Município de Santa Mariana, o responsável técnico (Engenheiro Civil) quiser dar baixa da responsabilidade assumida por ocasião da aprovação do projeto, ele deverá
Aapresentar comunicação escrita à Poder Executivo Municipal, a qual só será concedida após vistoria procedida pelo órgão competente, sem a necessidade da anuência do interessado na obra.
Bapresentar comunicação escrita à Poder Executivo Municipal, a qual só será concedida após vistoria procedida pelo órgão competente, acompanhada da anuência do interessado na obra e se nenhuma infração for verificada.
Capresentar comunicação escrita ao Poder Executivo Municipal apresentando as razões do distrato.
Dapresentar apenas a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) baixada por obra não concluída ao Poder Executivo Municipal.
Ese encaminhar juntamente com o proprietário da obra ao Paço Municipal para assinar em conjunto termo de distrato.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: B
