Estatuto do Servidor Público5 alternativasFUNDATEC2024
Nos termos do Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Londrina, o retorno do servidor público ao cargo anteriormente ocupado é denominado:
De acordo com a Lei Municipal n.º 2.145/2020, que instituiu o Plano Diretor Participativo do Município de Estância, no âmbito das políticas setoriais, aquela que visa preservar e valorizar o legado cultural transmitido pela sociedade, protegendo suas expressões material e imateri
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para s
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasUNESC2025
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sobre a organização dos sistemas de ensino de acordo com a Lei n° 9.394/1996, identifique e assinale a alternativa CORRETA.
Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFURB2025
Em dias de chuva, é necessário que a atenção seja redobrada, pois os riscos de sinistros são ainda maiores. Uma situação que sofre majoração é o risco de aquaplanagem ou hidroplanagem, que é a perda da aderência dos pneus com o solo, em razão da camada de água que se forma na via
Os condutores deverão submeter‑se, periodicamente, a exames de aptidão física e mental, realizados pelo órgão executivo de trânsito, para a renovação da carteira nacional de habilitação. A partir dessa informação, assinale a opção correta, acerca da periodicidade desses exames.
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasACCESS2025
Durante uma reunião pedagógica, a direção de uma escola pública propôs advertir a um aluno de 14 anos por ter publicado, em suas redes sociais, críticas à forma como eram conduzidas as atividades escolares. O conteúdo não continha ofensas, mas expressava insatisfação com determin
Ainda com base na Lei Municipal n.º 2.145/2020, o território de Estância fica divido em quatro macrozonas, sendo que aquela localizada na bacia hidrográfica do baixo curso do rio Piauí e na bacia costeira Caueira/Abaís, que é uma porção do território com elevada suscetibilidade à
Estatuto do Servidor Público4 alternativasFundação Aroeira2024
Qual era a população de Mossâmedes em 2022, de acordo com o último censo, segundo os dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE?
Segundo a Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, “Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em ___________, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo”. Assinale a alternativa que pre
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasMARANATHA2025
No trânsito as prerrogativas de livre circulação e de parada serão aplicadas somente quando os veículos estiverem identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2025
Com base na Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com relação à educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita, sendo organizada em: I. Ensino fundamental. II. Ensino médio. III
Estatuto da Criança e do Adolescente4 alternativasPref. Bombinhas/SC2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, garante os direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com o ECA, é dever da escola:
Ao presenciar um acidente de trânsito com vítimas, o primeiro procedimento a ser adotado pelo condutor, antes mesmo de tocar nas vítimas, visa evitar que novos acidentes aconteçam no local. Essa medida fundamental de segurança, que protege tanto os acidentados quanto quem presta
Após um incidente na fábrica, a gerência reforça a importância das NRs 11 e 12 entre os funcionários. Qual é o principal foco dessas Normas Regulamentadoras para a segurança no ambiente de trabalho?
Estatuto do Servidor Público4 alternativasFundação Aroeira2024
Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Mossâmedes, quais são os requisitos básicos para o ingresso no serviço público do Município?
Conforme a Lei Orgânica de Ibirapuitã, o município promoverá vida digna a seus habitantes e será administrado com base nos seguintes compromissos fundamentais, EXCETO:
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasIBADE2025
Qual das alternativas a seguir está contemplada no Artigo 18 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e se refere à compreensão dos sistemas municipais de educação?
