O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, garante os direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil. De acordo com o ECA, é dever da escola:
ARepassar para os pais toda a responsabilidade pela formação ética e moral dos alunos.
BImpor regras disciplinares sem considerar os direitos individuais dos estudantes.
CPromover o acesso e a permanência da criança e do adolescente na escola, respeitando seus direitos e garantindo um ambiente de desenvolvimento.
DExcluir alunos com dificuldades de aprendizagem para manter o rendimento escolar da turma.
Revelar resposta correta
Resposta corretaAlternativa correta: C
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