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Questões de Legislação Específica

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Legislação de Trânsito5 alternativasAVANÇA SP2025

Sobre a sinalização em situações de acidente, analise os itens abaixo:I. O triângulo de segurança é um item obrigatório de todos os veículos e pode ser utilizado para sinalizar o local do acidente.II. Em caso de acidente, somente a Polícia Rodoviária pode sinalizar o local com eq

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Estatuto do Servidor Público4 alternativasAMEOSC2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC (Lei Complementar nº 83, de 29 de novembro de 2019), qual é o direito assegurado aos candidatos portadores de deficiência física no concurso público?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFAU - UNICENTRO2024

A higiene no trabalho conhecida também como higiene ocupacional ou higiene industrial possui quatro principais objetivos, são eles, EXCETO:

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Legislação Municipal4 alternativasCEBRASPE2022

Tomando como referência as Leis Orgânicas da Saúde, assinale a opção correta.

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasFUNDATEC2024

Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, sobre o que a lei orçamentária anual, compatibilizada com o plano plurianual e elaborada em conformidade com a lei de diretrizes orçamentárias, compreenderá, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se fa

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025

De acordo com a Lei 9.394/96, a educação escolar deverá vincular-se a quais fatores?

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasVUNESP2025

Durante uma consulta médica, os pais de um adolescente de 16 anos foram informados de que ele apresentava sintomas de depressão e precisaria de acompanhamento psicológico. Entretanto, eles afirmaram não ter condições financeiras para custear o tratamento. Considerando a situação

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasFACAPE2025

Salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN, o uso do cinto de segurança é obrigatório:

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Normas Técnicas4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2012

Em relação à NBR 13714, que fixa as condições mínimas exigíveis para dimensionamento, instalação, manutenção, aceitação e manuseio, bem como as características dos componentes de sistemas de hidrantes e de mangotinhos para uso exclusivo de combate a incêndio, é CORRETO afirmar qu

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Legislação de Trânsito5 alternativasAvança SP2025

Assinale a alternativa que não apresenta medidas administrativas adotadas pela autoridade de trânsito e seus agentes, segundo o Código de Trânsito Brasileiro.

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Estatuto do Servidor Público5 alternativasGanzaroli2024

A Lei Complementar n.° 1470/2014, que consolida o regime jurídico único e o plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores do magistério público do município, cria o novo estatuto e dá outras providências, expressa, no seu art. 4, que o Magistério Público Municipal reger-

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Legislação Municipal4 alternativasAMEOSC2022

Segundo sua Lei Orgânica, qual das alternativas abaixo NÃO configura um dos fundamentos do município de São João do Oeste/SC?

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Normas Regulamentadoras5 alternativasAvança SP2024

Quem é responsável por convocar eleições para a escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias antes do término do mandato em curso?

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Lei Orgânica Municipal5 alternativasINSTITUTO CONSULPLAN2024

Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Cotia, o Município tem competência para instituir certos tributos. Trata-se de um tributo de competência do Município:

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Código de Trânsito Brasileiro5 alternativasAMAUC2025

Durante uma aula sobre direção defensiva, o instrutor apresenta práticas que ajudam a prevenir acidentes em curvas ou descidas acentuadas. Quais das ações abaixo são recomendadas para dirigir com segurança em curvas ou descidas?I. Reduzir a velocidade antes de entrar na curva.II.

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Normas Técnicas4 alternativasOBJETIVA CONCURSOS2012

Em conformidade com a NBR 9077, que fixa as condições exigíveis que as edificações devem possuir a fim de que sua população possa abandoná-las em caso de incêndio e para permitir o fácil acesso de auxílio externo (bombeiros) para o combate ao fogo e a retirada da população, assin

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Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasAvança SP2025

O Art. 13 da Lei nº 9.394/1996 estabelece responsabilidades dos docentes na organização da educação nacional. Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I - Os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de

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Legislação de Trânsito5 alternativasAVANÇA SP2025

Considerando os órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que apresenta corretamente apenas órgãos que integram o Sistema:

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Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasAMAUC2025

O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA estabelece a doutrina da proteção integral. Analise as afirmativas a seguir sobre os direitos fundamentais previstos no estatuto:I.A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em pro

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Normas Regulamentadoras5 alternativasFURB2024

Durante uma aula prática, o instrutor de Renato explica a importância do turbocompressor em um trator. Qual é a principal função do turbocompressor?

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