Estatuto do Servidor Público4 alternativasFAUEL2024
De acordo com o Art. 187 da Lei nº 239/1998 do Município de Maringá, quais das seguintes alternativas NÃO representa um motivo passível de demissão para um funcionário público?
De acordo com o disposto na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma hipótese em que será possível o tratamento de dados pessoais sensíveis, sem fornecimento do consentimento do titular.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasEDUCA2025
De acordo com o Art. 27. Da LDB, Lei nº 9.394/96, Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes: I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática
Estatuto da Criança e do Adolescente5 alternativasFAU - UNICENTRO2025
A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/1990) e da garantia do direito à educação, assinale a alternativa que explicita de maneira correta a abrangência do princípio da proteção integral nas unidades escolares em território nacional:
Legislação de Trânsito4 alternativasINSTITUTO IGEDUC2025
Durante a condução de seu veículo em uma via urbana em dia chuvoso, com pista molhada e fluxo intenso de veículos, é correto afirmar que a conduta adequada do condutor consiste em:
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Francisco de Paula, o Município, em regime de colaboração com o Estado e a União, desenvolverá programas e transporte escolar que assegurem os recursos financeiros indispensáveis para garantir o acesso de _______________ à escola. Assin
Ana está treinando para se tornar uma operadora de tratores e está aprendendo sobre os diferentes modos de operação. Durante a sessão de treinamento, seu instrutor enfatiza a importância de ajustar um determinado conjunto de controles antes de iniciar o trabalho. Que conjunto de
Art. 5°. da Lei nº 2.057/2015 que dispõe sobre a contratação de Empregos Públicos para a Execução de Programas e dá outras providências”. Estabelece que o contrato de trabalho por prazo indeterminado somente será rescindido por ato unilateral da Administração Pública nas seguinte
Código de Trânsito Brasileiro4 alternativasIGEDUC2025
Durante uma aula sobre os diferentes tipos de sinalização de trânsito, Carlos, um motorista de ambulância, aprende que a sinalização pode variar conforme o tipo de mensagem que precisa ser transmitida. Esse conhecimento é essencial para motoristas profissionais, que precisam ente
Lei de Diretrizes e Bases da Educação5 alternativasInstituto Iset2025
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996), os municípios possuem responsabilidades específicas no âmbito educacional, colaborando para a garantia do direito à educação e para o fortalecimento das relações entre escola, comunidade e ge
Considerando o recomendado pela NBR 6118/2007, o cobrimento nominal mínimo para vigas e pilares de concreto armado, submetidos ao um ambiente com classe de agressividade ambiental II, deverá ser de:
Dentre os princípios a serem observados no artigo 6º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, qual deles trata da adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais?
